O Meio Ambiente do Trabalho- Parte V

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Finalizando nossos estudos sobre o meio ambiente do trabalho, o Módulo V tratará de delimitar e estabelecer os procedimentos de como ocorre as interdições e os embargos de obra, além da greve ambiental, do papel da Justiça do Trabalho e do Ministério Público para dirimir assuntos relacionados ao tema proposto.

Estrutura do Curso:

1-O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo V

1.1-Sanções administrativas: Interdição da empresa

Pág. 1 - Como tivemos oportun...

Pág. 2 - Em suma: a interdiçã...

1.2-Sanções administrativas: Embargo da obra

Pág. 3 - Os embargos da obra ...

Pág. 4 - O Art. 161 da CLT as...

Pág. 5 - § 2º - A interdição ...

Pág. 6 - § 4º - Responderá po...

Pág. 7 - § 5º - O Delegado Re...

Pág. 8 - Fiorillo, em seu Cur...

Pág. 9 - Por derradeiro, tend...

1.3-Consideração acerca do Princípio da Precaução

Pág. 10 - Conforme mencionado ...

Pág. 11 - O Brasil o adotou at...

Pág. 12 - (...)§ 3º Incorre na...

Pág. 13 - Paulo Affonso Leme M...

1.4-Greve ambiental

Pág. 14 - Trata-se de um instr...

Pág. 15 - Art. 9º É assegurado...

Pág. 16 - Os servidores públic...

1.5-A Justiça do Trabalho e a defesa do meio ambiente do trabalho

Pág. 17 - Como já repisado, a ...

Pág. 18 - III as ações sobre r...

Pág. 19 - VI as ações de inden...

Pág. 20 - A partir da análise ...

Pág. 21 - · Conciliação e julg...

Pág. 22 - Logo, nas hipóteses ...

1.6-Atuação do Ministério Público

Pág. 23 - Com o advento da Con...

Pág. 24 - O Conselho Superior ...

1.9-O entendimento do STJ:

Pág. 25 - Intencionalmente, de...

Pág. 26 - ADMINISTRATIVO. MEIO...