O Meio Ambiente do Trabalho- Parte V
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Finalizando nossos estudos sobre o meio ambiente do trabalho, o Módulo V tratará de delimitar e estabelecer os procedimentos de como ocorre as interdições e os embargos de obra, além da greve ambiental, do papel da Justiça do Trabalho e do Ministério Público para dirimir assuntos relacionados ao tema proposto.Estrutura do Curso:
1-O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo V
1.1-Sanções administrativas: Interdição da empresa
Pág. 1 - Como tivemos oportun...
Pág. 2 - Em suma: a interdiçã...
1.2-Sanções administrativas: Embargo da obra
Pág. 3 - Os embargos da obra ...
Pág. 4 - O Art. 161 da CLT as...
Pág. 5 - § 2º - A interdição ...
Pág. 6 - § 4º - Responderá po...
Pág. 7 - § 5º - O Delegado Re...
Pág. 8 - Fiorillo, em seu Cur...
Pág. 9 - Por derradeiro, tend...
1.3-Consideração acerca do Princípio da Precaução
Pág. 10 - Conforme mencionado ...
Pág. 11 - O Brasil o adotou at...
Pág. 12 - (...)§ 3º Incorre na...
Pág. 13 - Paulo Affonso Leme M...
1.4-Greve ambiental
Pág. 14 - Trata-se de um instr...
Pág. 15 - Art. 9º É assegurado...
Pág. 16 - Os servidores públic...
1.5-A Justiça do Trabalho e a defesa do meio ambiente do trabalho
Pág. 17 - Como já repisado, a ...
Pág. 18 - III as ações sobre r...
Pág. 19 - VI as ações de inden...
Pág. 20 - A partir da análise ...
Pág. 21 - · Conciliação e julg...
Pág. 22 - Logo, nas hipóteses ...
1.6-Atuação do Ministério Público
Pág. 23 - Com o advento da Con...
Pág. 24 - O Conselho Superior ...
1.9-O entendimento do STJ:
Pág. 25 - Intencionalmente, de...
Pág. 26 - ADMINISTRATIVO. MEIO...