O Meio Ambiente do Trabalho- Parte IV
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
Continuando nossos apontamentos a respeito da proteção do ambiente de trabalho, o Módulo IV pretende apresentar ao seu leitor, as sanções administrativas aplicáveis por ocasião de práticas desrespeitosas ao meio ambiente do trabalho e, consequentemente, à saúde, integridade e dignidade do trabalhador.Estrutura do Curso:
1-O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo IV
1.1-Sanções administrativas aplicáveis ao meio ambiente do trabalho
Pág. 1 - A Consolidação das L...
Pág. 2 - Neste sentido, o Art...
Pág. 3 - § 1º - As autoridade...
Pág. 4 - § 3º - Da decisão do...
Pág. 5 - § 4º - Responderá po...
Pág. 6 - § 5º - O Delegado Re...
Pág. 7 - A Constituição do Es...
Pág. 8 - Em suma: o meio ambi...
Pág. 9 - Art. 196. A saúde é ...
Pág. 10 - Art. 198. As ações e...
Pág. 11 - III - participação d...
Pág. 12 - I - no caso da União...
Pág. 13 - § 3º Lei complementa...
Pág. 14 - § 4º Os gestores loc...
Pág. 15 - § 6º Além das hipóte...
Pág. 16 - § 1º - As instituiçõ...
Pág. 17 - § 3º - É vedada a pa...
Pág. 18 - Art. 200. Ao sistema...
Pág. 19 - II - executar as açõ...
Pág. 20 - VI - fiscalizar e in...
Pág. 21 - Em sua obra Curso de...