O Meio Ambiente do Trabalho- Parte IV

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Continuando nossos apontamentos a respeito da proteção do ambiente de trabalho, o Módulo IV pretende apresentar ao seu leitor, as sanções administrativas aplicáveis por ocasião de práticas desrespeitosas ao meio ambiente do trabalho e, consequentemente, à saúde, integridade e dignidade do trabalhador.

Estrutura do Curso:

1-O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo IV

1.1-Sanções administrativas aplicáveis ao meio ambiente do trabalho

Pág. 1 - A Consolidação das L...

Pág. 2 - Neste sentido, o Art...

Pág. 3 - § 1º - As autoridade...

Pág. 4 - § 3º - Da decisão do...

Pág. 5 - § 4º - Responderá po...

Pág. 6 - § 5º - O Delegado Re...

Pág. 7 - A Constituição do Es...

Pág. 8 - Em suma: o meio ambi...

Pág. 9 - Art. 196. A saúde é ...

Pág. 10 - Art. 198. As ações e...

Pág. 11 - III - participação d...

Pág. 12 - I - no caso da União...

Pág. 13 - § 3º Lei complementa...

Pág. 14 - § 4º Os gestores loc...

Pág. 15 - § 6º Além das hipóte...

Pág. 16 - § 1º - As instituiçõ...

Pág. 17 - § 3º - É vedada a pa...

Pág. 18 - Art. 200. Ao sistema...

Pág. 19 - II - executar as açõ...

Pág. 20 - VI - fiscalizar e in...

Pág. 21 - Em sua obra Curso de...