Revisão Contratual - Parte IV: Aspectos processuais
Direito Contratual
Marco Túlio
Conhecer o direito não basta. É preciso saber os meios adequados para pleitear o que entender ser justo. E não apenas compreender a estrutura do pedido, mas os efeitos decorrentes da sentença e as peculiaridades da ação revisional do ponto de vista do seu julgamento pelo judiciário. Sobretudo para evitar surpresas ao longo da resolução de um litígio.Estrutura do Curso:
1-Revisão Contratual - Módulo IV: Aspectos processuais
1.1-Ação Judicial
Pág. 1 - A parte que eventual...
Pág. 2 - CF/88 - Art. 5º. (....
1.2-Negociação extrajudicial
Pág. 3 - Não basta que o dire...
Pág. 4 - CPC - Art. 22(...) ...
1.2-Provas
Pág. 5 - O requerente levará ...
1.3-Finalidade específica
Pág. 6 - Um ponto central é q...
Pág. 7 - AGRAVO REGIMENTAL. C...
1.4-Requisitos
Pág. 8 - Além das condições f...
Pág. 9 - Ademais, não será po...
Pág. 10 - CC/02 - Art. 399. O ...
1.5-Obrigações diferidas
Pág. 11 - Algumas obrigações s...
Pág. 12 - Tal distinção se faz...
1.6-Pedido genérico
Pág. 13 - CPC - Art. 286. O p...
Pág. 14 - Uma vez provocada a ...
1.7-Natureza da sentença
Pág. 15 - O escopo primordial ...
Pág. 16 - CPC - Art. 127. O ju...
Pág. 17 - Nesse diapasão, é po...
Pág. 18 - A sentença terá efei...
1.8-Revisão de Ofício
Pág. 19 - CC/02 - Art. 2.035....
Pág. 20 - Como decorrência nat...
Pág. 21 - Este parâmetro legit...
Pág. 22 - CIVIL E PROCESSUAL C...
Pág. 23 - CIVIL. PROMESSA DE C...