Tombamento- Parte III

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O Módulo III do Curso a respeito do Tombamento, importante instrumento para a preservação do meio ambiente cultural, vai se dedicar à análise da instituição (procedimento administrativo para inscrição no Livro do Tombo), apresentar os 4 Livros do Tombo existentes no Brasil, e ainda tecer considerações acerca do seu desfazimento ou destombamento, bem como apontar quais são os efeitos de ser ter um bem inscrito no Livro do Tombo, tanto para o proprietário quanto para os terceiros.

Estrutura do Curso:

1-Tombamento- Módulo III

1.1-Instituição

Pág. 1 - Em que pese toda as ...

Pág. 2 - Deste modo, o proced...

Pág. 3 - 3) se a impugnação f...

Pág. 4 - Em suma:· A anuência...

Pág. 5 - Nossos Tribunais est...

Pág. 6 - ADMINISTRATIVO - TOM...

Pág. 7 - Em outro julgado o S...

1.2-O Livro do Tombo

Pág. 8 - O Serviço do Patrimô...

Pág. 9 - De se lembrar que eq...

Pág. 10 - A propósito do Livro...

Pág. 11 - No Livro do Tombo Ar...

1.3-Desfazimento ou Destombamento

Pág. 12 - Em certas circunstân...

1.4-Efeitos

Pág. 13 - As coisas tombadas, ...

Pág. 14 - Uma vez tombado, os ...

Pág. 15 - Ainda com relação à ...

Pág. 16 - Se reincidente, a mu...

Pág. 17 - As coisas tombadas n...

Pág. 18 - Ao proprietário de c...

Pág. 19 - Se se tratar de urgê...