Tombamento- Parte III
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Módulo III do Curso a respeito do Tombamento, importante instrumento para a preservação do meio ambiente cultural, vai se dedicar à análise da instituição (procedimento administrativo para inscrição no Livro do Tombo), apresentar os 4 Livros do Tombo existentes no Brasil, e ainda tecer considerações acerca do seu desfazimento ou destombamento, bem como apontar quais são os efeitos de ser ter um bem inscrito no Livro do Tombo, tanto para o proprietário quanto para os terceiros.Estrutura do Curso:
1-Tombamento- Módulo III
1.1-Instituição
Pág. 1 - Em que pese toda as ...
Pág. 2 - Deste modo, o proced...
Pág. 3 - 3) se a impugnação f...
Pág. 4 - Em suma:· A anuência...
Pág. 5 - Nossos Tribunais est...
Pág. 6 - ADMINISTRATIVO - TOM...
Pág. 7 - Em outro julgado o S...
1.2-O Livro do Tombo
Pág. 8 - O Serviço do Patrimô...
Pág. 9 - De se lembrar que eq...
Pág. 10 - A propósito do Livro...
Pág. 11 - No Livro do Tombo Ar...
1.3-Desfazimento ou Destombamento
Pág. 12 - Em certas circunstân...
1.4-Efeitos
Pág. 13 - As coisas tombadas, ...
Pág. 14 - Uma vez tombado, os ...
Pág. 15 - Ainda com relação à ...
Pág. 16 - Se reincidente, a mu...
Pág. 17 - As coisas tombadas n...
Pág. 18 - Ao proprietário de c...
Pág. 19 - Se se tratar de urgê...