Tombamento- Parte II

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

No Módulo II, prosseguiremos os estudos sobre o tombamento, importante instrumento de tutela do meio ambiente cultural.

Nessa seção, vários tópicos serão marcados por grandes divergências doutrinárias, o que aponta que o antigo instituto ainda está em pleno amadurecimento.

Estrutura do Curso:

1-Tombamento- Módulo II

1.1-Natureza Jurídica

Pág. 1 - A natureza jurídica ...

Pág. 2 - O bem de interesse p...

Pág. 3 - Via de regra, as lim...

Pág. 4 - "Não concordamos com...

Pág. 5 - Temos pra nós que o ...

Pág. 6 - Carvalho Filho ainda...

Pág. 7 - Outrossim, conforme ...

1.2-Espécies de Tombamento

Pág. 8 - As espécies de tomba...

1.3-Manifestação da vontade

Pág. 9 - O tombamento agrupad...

Pág. 10 - O tombamento compuls...

1.4-Eficácia do ato

Pág. 11 - O ato do tombamento,...

Pág. 12 - Art. 6º O tombamento...

Pág. 13 - Art. 8º Proceder-se-...

Pág. 14 - Parágrafo único. Par...

Pág. 15 - § 1º No caso de tran...

Pág. 16 - § 3º A transferência...

Pág. 17 - Com relação ao tomba...

1.5-Classificação do tombamento

Pág. 18 - O tombamento, visand...

Pág. 19 - "...pois, se assim o...

Pág. 20 - A vantagem de se rea...

Pág. 21 - · Tombamento adminis...

Pág. 22 - "Na verdade, encontr...

Pág. 23 - O ilustre doutrinado...

Pág. 24 - Isso significa, que ...