Tombamento- Parte II
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
No Módulo II, prosseguiremos os estudos sobre o tombamento, importante instrumento de tutela do meio ambiente cultural.
Nessa seção, vários tópicos serão marcados por grandes divergências doutrinárias, o que aponta que o antigo instituto ainda está em pleno amadurecimento.Estrutura do Curso:
1-Tombamento- Módulo II
1.1-Natureza Jurídica
Pág. 1 - A natureza jurídica ...
Pág. 2 - O bem de interesse p...
Pág. 3 - Via de regra, as lim...
Pág. 4 - "Não concordamos com...
Pág. 5 - Temos pra nós que o ...
Pág. 6 - Carvalho Filho ainda...
Pág. 7 - Outrossim, conforme ...
1.2-Espécies de Tombamento
Pág. 8 - As espécies de tomba...
1.3-Manifestação da vontade
Pág. 9 - O tombamento agrupad...
Pág. 10 - O tombamento compuls...
1.4-Eficácia do ato
Pág. 11 - O ato do tombamento,...
Pág. 12 - Art. 6º O tombamento...
Pág. 13 - Art. 8º Proceder-se-...
Pág. 14 - Parágrafo único. Par...
Pág. 15 - § 1º No caso de tran...
Pág. 16 - § 3º A transferência...
Pág. 17 - Com relação ao tomba...
1.5-Classificação do tombamento
Pág. 18 - O tombamento, visand...
Pág. 19 - "...pois, se assim o...
Pág. 20 - A vantagem de se rea...
Pág. 21 - · Tombamento adminis...
Pág. 22 - "Na verdade, encontr...
Pág. 23 - O ilustre doutrinado...
Pág. 24 - Isso significa, que ...