Tombamento- Parte I
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O tombamento é um instrumento de tutela do meio ambiente utilizado como forma de proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural do país, permitindo a todos o acesso à cultura, uma vez que o meio ambiente é um bem difuso.
Deste modo, o presente curso, dividido em uma série de módulos para facilitar a sua compreensão, tem por finalidade apresentar a seu leitor uma importante das várias formas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro.Estrutura do Curso:
1-Tombamento- Módulo I
1.1-Introdução
Pág. 1 - O tombamento é um in...
Pág. 2 - Art. 1º Constitue o ...
Pág. 3 - É um equivoco pensar...
1.2-Conceito de Tombamento
Pág. 4 - A palavra tombamento...
Pág. 5 - Assim, o termo passo...
Pág. 6 - § 1º Os bens a que s...
Pág. 7 - Por seu turno, o Art...
Pág. 8 - 2) no Livro do Tombo...
Pág. 9 - § 1º Cada um dos Liv...
Pág. 10 - O célebre doutrinado...
Pág. 11 - Assim, o proprietári...
Pág. 12 - O Superior Tribunal ...
Pág. 13 - ADMINISTRATIVO. IMOV...
1.3-Fontes Normativas
Pág. 14 - A Constituição Feder...
Pág. 15 - Art. 215. O Estado g...
Pág. 16 - § 3º A lei estabelec...
Pág. 17 - III formação de pess...
Pág. 18 - Art. 216. Constituem...
Pág. 19 - I - as formas de exp...
Pág. 20 - § 1º - O Poder Públi...
Pág. 21 - § 3º - A lei estabel...
Pág. 22 - § 6 º É facultado ao...
Pág. 23 - Em termos infraconst...
1.4-O tombamento e a função social da propriedade
Pág. 24 - Como toda forma de i...
Pág. 25 - Art. 5º Todos são ig...
Pág. 26 - Art. 170. A ordem ec...
