O Meio Ambiente Cultural
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Curso "O Meio Ambiente Cultural" tem por objetivo apresentar ao leitor o arcabouço jurídico de proteção ao patrimônio cultural nacional, incluindo as relações culturais, turísticas, arqueológicas, paisagísticas e naturais, desenvolvido pela Constituição Federal e demais leis.Estrutura do Curso:
1-O Meio Ambiente Cultural
1.1-Introdução: a classificação do meio ambiente
Pág. 1 - Meio ambiente cultur...
Pág. 2 - Assim, o meio ambien...
1.2-O meio ambiente natural ou físico
Pág. 3 - O meio ambiente natu...
Pág. 4 - Art. 225. Todos têm ...
Pág. 5 - I - preservar e rest...
1.3-O meio ambiente artificial
Pág. 6 - O meio ambiente arti...
Pág. 7 - Art. 182. A política...
Pág. 8 - § 2º - A propriedade...
Pág. 9 - § 4º - É facultado a...
Pág. 10 - II - imposto sobre a...
Pág. 11 - Já o Artigo 21, XX d...
Pág. 12 - No Artigo 5º, o qual...
Pág. 13 - Vale destacar ainda ...
1.4-O meio ambiente do trabalho
Pág. 14 - O meio ambiente do t...
Pág. 15 - Art. 200. Ao sistema...
Pág. 16 - No entanto, a proteç...
1.5-Patrimônio Genético
Pág. 17 - O patrimônio genétic...
Pág. 18 - Assim, tarefa fácil ...
1.6-O meio ambiente cultural
Pág. 19 - Sendo o meio ambient...
Pág. 20 - Art. 215. O Estado g...
Pág. 21 - § 2º - A lei disporá...
Pág. 22 - I defesa e valorizaç...
Pág. 23 - Art. 216. Constituem...
Pág. 24 - III - as criações ci...
Pág. 25 - § 1º - O Poder Públi...
Pág. 26 - § 3º - A lei estabel...
Pág. 27 - § 6 º É facultado ao...
Pág. 28 - Quanto à fixação de ...
1.7-Patrimônio Cultural Nacional
Pág. 29 - A Constituição Feder...
1.8-Declaração de bem de valor cultural como patrimônio cultural mundial
Pág. 30 - O Brasil é signatári...
Pág. 31 - " Inserir um bem com...
1.9-Lista de bens brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Cultural e Natural Mundial
Pág. 32 - O Brasil possui até ...
Pág. 33 - · Conjunto Arquitetô...
1.10-Infrações administrativas e penais cometidas contra o meio ambiente cultural
Pág. 34 - As infrações adminis...