O Meio Ambiente Cultural

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-O Meio Ambiente Cultural

1.1-Introdução: a classificação do meio ambiente

Pág. 1 - Meio ambiente cultur...

Pág. 2 - Assim, o meio ambien...

1.2-O meio ambiente natural ou físico

Pág. 3 - O meio ambiente natu...

Pág. 4 - Art. 225. Todos têm ...

Pág. 5 - I - preservar e rest...

1.3-O meio ambiente artificial

Pág. 6 - O meio ambiente arti...

Pág. 7 - Art. 182. A política...

Pág. 8 - § 2º - A propriedade...

Pág. 9 - § 4º - É facultado a...

Pág. 10 - II - imposto sobre a...

Pág. 11 - Já o Artigo 21, XX d...

Pág. 12 - No Artigo 5º, o qual...

Pág. 13 - Vale destacar ainda ...

1.4-O meio ambiente do trabalho

Pág. 14 - O meio ambiente do t...

Pág. 15 - Art. 200. Ao sistema...

Pág. 16 - No entanto, a proteç...

1.5-Patrimônio Genético

Pág. 17 - O patrimônio genétic...

Pág. 18 - Assim, tarefa fácil ...

1.6-O meio ambiente cultural

Pág. 19 - Sendo o meio ambient...

Pág. 20 - Art. 215. O Estado g...

Pág. 21 - § 2º - A lei disporá...

Pág. 22 - I defesa e valorizaç...

Pág. 23 - Art. 216. Constituem...

Pág. 24 - III - as criações ci...

Pág. 25 - § 1º - O Poder Públi...

Pág. 26 - § 3º - A lei estabel...

Pág. 27 - § 6 º É facultado ao...

Pág. 28 - Quanto à fixação de ...

1.7-Patrimônio Cultural Nacional

Pág. 29 - A Constituição Feder...

1.8-Declaração de bem de valor cultural como patrimônio cultural mundial

Pág. 30 - O Brasil é signatári...

Pág. 31 - " Inserir um bem com...

1.9-Lista de bens brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Cultural e Natural Mundial

Pág. 32 - O Brasil possui até ...

Pág. 33 - · Conjunto Arquitetô...

1.10-Infrações administrativas e penais cometidas contra o meio ambiente cultural

Pág. 34 - As infrações adminis...