Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O objetivo deste curso é identificar o perfil diferenciado do criminoso ambiental, segundo o paradigma específico da Lei dos Crimes Ambientais (LCA).Estrutura do Curso:
1-Introdução
Pág. 1 - Os ambientalistas br...
Pág. 2 - Nova página
2-Histórico
Pág. 1 - Com o advento da Lei...
3-Lei da Natureza
Pág. 1 - A Lei de Crimes Ambi...
4-Inovações Relevantes
4.1-Responsabilidade da Pessoa Jurídica
Pág. 1 - Introduzindo inovaçõ...
4.2-Desconsideração da personalidade jurídica
Pág. 2 - Assim como com a des...
4.3-Fixação de Penas Alternativas
Pág. 3 - A LCA estabeleceu ai...
5-Injusto Penal Ambiental
Pág. 1 - A LCA ratifica com e...
6-Reparação do Dano Ambiental
Pág. 1 - Outra inovação digna...
7-Perfil Criminalizador da LCA
Pág. 1 - E finalmente, é impo...
8-O Infrator Ambiental segundo a Lei nº 9605/98 - Lei dos Crimes Ambientais
Pág. 1 - A Lei nº 9605/98-Lei...
9-Infrator Comum X Infrator Ambiental
Pág. 1 - A LCA consequiu inco...
9.1-Quem é o verdadeiro criminoso ambiental?
Pág. 2 - O criminoso ambienta...
Pág. 3 - Nesse contexto, se i...
Pág. 4 - Existem ainda, para ...