O Estudo de Impacto Ambiental- Parte II
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Módulo II do Curso " O Estudo de Impacto Ambiental", tem por objetivo a análise da definição, função e natureza jurídica do EIA.
Também se presta a analisar quais são os órgãos responsáveis e legítimos para o processamento do EIA.
Além disso apontará as fases e a abrangência do EIA.
Ao final, serão tecidas, aindas, considerações relevantes acerca do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Relatório de Impacto Ambiental Preliminar (RAP).Estrutura do Curso:
1-O Estudo de Impacto Ambiental- Módulo II
1.1-Definição, Função e Natureza Jurídica do EIA
Pág. 1 - O Estudo de Impacto ...
Pág. 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -...
Pág. 3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -...
Pág. 4 - Entretanto, de se no...
Pág. 5 - ANEXO IAtividades ou...
Pág. 6 -
indústria metalú...
Pág. 7 -
metalurgia de me...
Pág. 8 -
fabricação de pi...
Pág. 9 -
preservação de m...
Pág. 10 -
beneficiamento d...
Pág. 11 -
indústria químic...
Pág. 12 -
recuperação e re...
Pág. 13 -
fabricação de pe...
Pág. 14 -
fabricação de ca...
Pág. 15 -
Produção de mant...
Pág. 16 -
Fabricação de ci...
Pág. 17 -
Transposição de ...
Pág. 18 -
Tratamento e des...
Pág. 19 - Turismo
Complexos...
1.2-Legitimidade
Pág. 20 - O órgão licenciador ...
1.3-Fases do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Pág. 21 - O Estudo de Impacto ...
1.4-Abrangência dos estudos do EIA
Pág. 22 - · Identificação da á...
1.5-Relatório de Impacto Ambiental- RIMA
Pág. 23 - O Relatório de Impac...
Pág. 24 - Artigo 9º - O relató...
Pág. 25 - II - A descrição do ...
Pág. 26 - III - A síntese dos ...
Pág. 27 - V - A caracterização...
Pág. 28 - VII - O programa de ...
1.6-Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
Pág. 29 - É uma modalidade de ...
Pág. 30 - Art. 1º - Para efeit...
Pág. 31 - Art. 3º- A licença a...
