Considerações sobre o SISNAMA

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Considerações sobre o SISNAMA

1.1-Introdução

Pág. 1 - A Política Nacional ...

Pág. 2 - O SISNAMA foi criado...

Pág. 3 - O SISNAMA é formado ...

Pág. 4 - Já o Legislativo tem...

1.2-O Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA

Pág. 5 - O Artigo 6º da Lei 6...

Pág. 6 - a) CONSELHO SUPERIOR...

Pág. 7 - f) ÓRGÃOS SECCIONAIS...

1.3-Órgão Superior: O Conselho de Governo

Pág. 8 - O Conselho de Govern...

Pág. 9 - Art. 6º- Os órgãos e...

Pág. 10 - Sua finalidade é ofe...

1.4-Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA

Pág. 11 - A existência do CONA...

Pág. 12 - II - órgão consultiv...

Pág. 13 - Sua finalidade consu...

Pág. 14 - Nos termos do Decert...

Pág. 15 - Art. 8º- Compete ao ...

Pág. 16 - II - determinar, qua...

Pág. 17 - III - decidir, como ...

Pág. 18 - V - determinar, medi...

Pág. 19 - VII - estabelecer no...

1.5-Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente- MMA

Pág. 20 - O Ministério do Meio...

1.6-Órgão executor: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis- IBAMA

Pág. 21 - Instituto Brasileiro...

Pág. 22 - É vinculado ao Minis...

1.7-Órgãos Setoriais

Pág. 23 - Compreendem os órgão...

1.8-Órgãos Seccionais

Pág. 24 - O Artigo 6º, VI da L...

Pág. 25 - (...)VI - Órgãos Loc...

Pág. 26 - Em suma: são os Órgã...

1.9-Órgãos Locais

Pág. 27 - Os Órgãos Locais são...