Dissídios Coletivos - 04

Direito Coletivo do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-A sentença normativa

1.1-Introdução

Pág. 1 - Conforme já ressalta...

Pág. 2 - O relatório represe...

Pág. 3 - O dispositivo será ...

1.2-Limites ao poder normativo

Pág. 4 - A sentença normativ...

Pág. 5 - Da mesma maneira, n...

Pág. 6 - É importante conside...

1.3-Âmbito de aplicação da sentença normativa

Pág. 7 - Os efeitos da sente...

1.4-O pedido de extensão da sentença normativa

Pág. 8 - Em se tratando de di...

Pág. 9 - b) que pelo menos 3/...

1.5-O início da vigência de uma sentença normativa

Pág. 10 - Existem três regras ...

Pág. 11 - b) a vigência da sen...

Pág. 12 - c) a vigência será c...

Pág. 13 - O artigo 616, §3º d...

1.6-O prazo de vigência

Pág. 14 - Não se admite que a ...

1.7-A decisão

Pág. 15 - A sentença normativa...

1.8-Os recursos e o pagamento do depósito recursal e das custas

Pág. 16 - A interposição de re...

1.9-O Recurso Ordinário

Pág. 17 - Das sentenças norma...

Pág. 18 - Também poderá design...

1.10-O recurso adesivo

Pág. 19 - Nos termos da súmul...

1.11-Embargos declaratórios

Pág. 20 - Nos casos de omissã...

1.12-Agravo de Instrumento

Pág. 21 - Não sendo admitido o...

1.13-Outros recursos

Pág. 22 - Da decisão proferida...

1.14-O pedido de revisão

Pág. 23 - A sentença normativa...

Pág. 24 - Neste caso, é necess...

Pág. 25 - A iniciativa da revi...

Pág. 26 - A decisão em sede d...