A defesa do consumidor em juízo - Parte IV
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Nesta quarta parte da série de cursos sobre a defesa do consumidor em juízo estudaremos a ação que tem por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.Estrutura do Curso:
1-A defesa do consumidor em juízo - Parte IV
1.1-Introdução
Pág. 1 - Em outros momentos e...
1.2-Obrigações de fazer ou não fazer
Pág. 2 - Analisaremos neste c...
1.3-Decisões alternativas do magistrado
Pág. 3 - O CDC estabelece atr...
Pág. 4 - Concessão da tutela...
1.4-Tutela específica do consumidor
Pág. 5 - Claro está que é o ...
Pág. 6 - - Ação proposta par...
1.5-Outras providências determinadas pelo juiz
Pág. 7 - Muitas vezes é impos...
Pág. 8 - Ementa: MANDADO DE S...
Pág. 9 - Para alcançar o resu...
1.6-Perdas e danos
Pág. 10 - O CC estabelece o qu...
Pág. 11 - O que o credor efeti...
Pág. 12 - O dano material é aq...
Pág. 13 - Importa mostrar que,...
Pág. 14 - Por fim, devemos fa...
1.7-Conversão da obrigação em perdas e danos
Pág. 15 - Estudamos primeirame...
Pág. 16 - Para alguns doutrina...
Pág. 17 - Ementa . Ação comin...
1.8-A multa
Pág. 18 - Através do §2º do ar...
Pág. 19 - Art. 287, CPC. Se o ...
Pág. 20 - A astreinte (multa d...
Pág. 21 - Cumpre ainda ressalt...
1.9-Concessão da tutela
Pág. 22 - O juiz pode conceder...
Pág. 23 - Fundamento relevant...
Pág. 24 - Ineficácia do provi...
Pág. 25 - Esta concessão antec...
1.10-§ 4º do art. 84
Pág. 26 - O § 4º do art. 84 vo...
Pág. 27 - Através da leitura d...
1.11-Medidas necessárias
Pág. 28 - O último parágrafo d...