A defesa do consumidor em juízo - Parte IV

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Nesta quarta parte da série de cursos sobre a defesa do consumidor em juízo estudaremos a ação que tem por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer.

Estrutura do Curso:

1-A defesa do consumidor em juízo - Parte IV

1.1-Introdução

Pág. 1 - Em outros momentos e...

1.2-Obrigações de fazer ou não fazer

Pág. 2 - Analisaremos neste c...

1.3-Decisões alternativas do magistrado

Pág. 3 - O CDC estabelece atr...

Pág. 4 - Concessão da tutela...

1.4-Tutela específica do consumidor

Pág. 5 - Claro está que é o ...

Pág. 6 - - Ação proposta par...

1.5-Outras providências determinadas pelo juiz

Pág. 7 - Muitas vezes é impos...

Pág. 8 - Ementa: MANDADO DE S...

Pág. 9 - Para alcançar o resu...

1.6-Perdas e danos

Pág. 10 - O CC estabelece o qu...

Pág. 11 - O que o credor efeti...

Pág. 12 - O dano material é aq...

Pág. 13 - Importa mostrar que,...

Pág. 14 - Por fim, devemos fa...

1.7-Conversão da obrigação em perdas e danos

Pág. 15 - Estudamos primeirame...

Pág. 16 - Para alguns doutrina...

Pág. 17 - Ementa . Ação comin...

1.8-A multa

Pág. 18 - Através do §2º do ar...

Pág. 19 - Art. 287, CPC. Se o ...

Pág. 20 - A astreinte (multa d...

Pág. 21 - Cumpre ainda ressalt...

1.9-Concessão da tutela

Pág. 22 - O juiz pode conceder...

Pág. 23 - Fundamento relevant...

Pág. 24 - Ineficácia do provi...

Pág. 25 - Esta concessão antec...

1.10-§ 4º do art. 84

Pág. 26 - O § 4º do art. 84 vo...

Pág. 27 - Através da leitura d...

1.11-Medidas necessárias

Pág. 28 - O último parágrafo d...