A defesa do consumidor em juízo - Parte III
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este é o terceiro curso da série de cursos sobre a defesa do consumidor. Através dele estudaremos a competência para o ajuizamento das ações individuais e coletivas em defesa do consumidor e a questão das custas, despesas e honorários nas ações coletivas.Estrutura do Curso:
1-A defesa do consumidor em juízo - Parte III
1.1-Introdução
Pág. 1 - Já vimos no curso "A...
Pág. 2 - No segundo momento, ...
1.2-Interpretação extensiva
Pág. 3 - A competência para a...
1.3-Competência
Pág. 4 - A definição mais usu...
Pág. 5 - "A competência é jus...
Pág. 6 - Uma ação só pode ser...
Pág. 7 - Para a determinação ...
Pág. 8 - A competência em ra...
1.4-Previsão legal da competência para a defesa individual do consumidor
Pág. 9 - A competência para o...
Pág. 10 - Art. 101. Na ação d...
1.5-Previsão legal da competência para a defesa coletiva do consumidor
Pág. 11 - A competência para a...
Pág. 12 - Art. 93, CDC. Ressa...
1.6-Fatores determinantes da competência para a defesa do consumidor
Pág. 13 - Através da leitura d...
Pág. 14 - A natureza jurídica...
Pág. 15 - A extensão do dano ...
1.7-Local do dano: competência territorial
Pág. 16 - O legislador consume...
Pág. 17 - Cabe ainda mostrar q...
1.8-O problema do dano de âmbito local
Pág. 18 - Sempre no intuito de...
Pág. 19 - A solução para este ...
Pág. 20 - Assim, quando se tra...
1.9-Ambigüidade para o caso de dano de âmbito nacional ou regional
Pág. 21 - O art. 93, II do CDC...
Pág. 22 - - Uma parte acredita...
Pág. 23 - ADMINISTRATIVO. AÇÃO...
Pág. 24 - CONFLITO DE COMPETÊN...
1.10-Competência concorrente no caso de dano de âmbito nacional ou regional
Pág. 25 - Assim como a legitim...
Pág. 26 - Esta corte vem adota...
1.11-Competência absoluta
Pág. 27 - Como forma de comple...
Pág. 28 - Mas, como já visto, ...
1.12-Custas, despesas e honorários nas ações coletivas
Pág. 29 - Modificando um pouco...
Pág. 30 - Art. 87. Nas ações ...
Pág. 31 - A ausência de adian...
Pág. 32 - Litigância de má-fé...
Pág. 33 - Responsabilidade A ...
Pág. 34 - Se for de seu intere...
Pág. 35 - Condenação Em caso ...
Pág. 36 - Demais legitimados ...