A defesa do consumidor em juízo - Parte III

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Este é o terceiro curso da série de cursos sobre a defesa do consumidor. Através dele estudaremos a competência para o ajuizamento das ações individuais e coletivas em defesa do consumidor e a questão das custas, despesas e honorários nas ações coletivas.

Estrutura do Curso:

1-A defesa do consumidor em juízo - Parte III

1.1-Introdução

Pág. 1 - Já vimos no curso "A...

Pág. 2 - No segundo momento, ...

1.2-Interpretação extensiva

Pág. 3 - A competência para a...

1.3-Competência

Pág. 4 - A definição mais usu...

Pág. 5 - "A competência é jus...

Pág. 6 - Uma ação só pode ser...

Pág. 7 - Para a determinação ...

Pág. 8 - A competência em ra...

1.4-Previsão legal da competência para a defesa individual do consumidor

Pág. 9 - A competência para o...

Pág. 10 - Art. 101. Na ação d...

1.5-Previsão legal da competência para a defesa coletiva do consumidor

Pág. 11 - A competência para a...

Pág. 12 - Art. 93, CDC. Ressa...

1.6-Fatores determinantes da competência para a defesa do consumidor

Pág. 13 - Através da leitura d...

Pág. 14 - A natureza jurídica...

Pág. 15 - A extensão do dano ...

1.7-Local do dano: competência territorial

Pág. 16 - O legislador consume...

Pág. 17 - Cabe ainda mostrar q...

1.8-O problema do dano de âmbito local

Pág. 18 - Sempre no intuito de...

Pág. 19 - A solução para este ...

Pág. 20 - Assim, quando se tra...

1.9-Ambigüidade para o caso de dano de âmbito nacional ou regional

Pág. 21 - O art. 93, II do CDC...

Pág. 22 - - Uma parte acredita...

Pág. 23 - ADMINISTRATIVO. AÇÃO...

Pág. 24 - CONFLITO DE COMPETÊN...

1.10-Competência concorrente no caso de dano de âmbito nacional ou regional

Pág. 25 - Assim como a legitim...

Pág. 26 - Esta corte vem adota...

1.11-Competência absoluta

Pág. 27 - Como forma de comple...

Pág. 28 - Mas, como já visto, ...

1.12-Custas, despesas e honorários nas ações coletivas

Pág. 29 - Modificando um pouco...

Pág. 30 - Art. 87. Nas ações ...

Pág. 31 - A ausência de adian...

Pág. 32 - Litigância de má-fé...

Pág. 33 - Responsabilidade A ...

Pág. 34 - Se for de seu intere...

Pág. 35 - Condenação Em caso ...

Pág. 36 - Demais legitimados ...