Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VI: As Infrações contra a Flora

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VI: As Infrações contra a Flora

1.1-Conceito de Flora

Pág. 1 - Flora, para os botân...

Pág. 2 - A flora se organiza ...

Pág. 3 - · Florestas: Associa...

Pág. 4 - A floresta pode ser ...

Pág. 5 - · Pradaria é uma pla...

Pág. 6 - · Estepes: uma forma...

1.2-Das Infrações contra a Flora

Pág. 7 - O agente que destrói...

Pág. 8 - Art. 2° Consideram-s...

Pág. 9 - 1 - de 30 (trinta) m...

Pág. 10 - 3 - de 100 (cem) met...

Pág. 11 - b) ao redor das lago...

Pág. 12 - d) no topo de morros...

Pág. 13 - g) nas bordas dos ta...

Pág. 14 - Parágrafo único. No ...

Pág. 15 - Art. 3º Consideram-s...

Pág. 16 - c) a formar faixas d...

Pág. 17 - f) a asilar exemplar...

Pág. 18 - § 1° A supressão tot...

Pág. 19 - § 2º As florestas qu...

Pág. 20 - Tendo em vista a pro...

Pág. 21 - É tida infração admi...

Pág. 22 - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

Pág. 23 - Não há amparo do pri...

Pág. 24 - LIMPEZA DE PASTO. MA...

Pág. 25 - A limpeza de pasto q...

Pág. 26 - De volta as infraçõe...

Pág. 27 - Se recebe ou compra,...

Pág. 28 - Estará sujeito às me...

Pág. 29 - Desde modo, se a qua...