A defesa do consumidor em juízo - Parte II

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-A defesa do consumidor em juízo - Parte II

1.1-Introdução

Pág. 1 - No curso "A defesa d...

1.2-Condições da ação

Pág. 2 - Para que o direito d...

Pág. 3 - O curso em comento t...

1.3-A legitimidade ativa

Pág. 4 - Para que o juiz apre...

Pág. 5 - Já sabemos que a def...

1.4-A legitimidade ativa para a defesa individual

Pág. 6 - São legitimados para...

1.5-A legitimidade ativa para a defesa coletiva

Pág. 7 - O CDC enumerou os en...

Pág. 8 - Art. 82, CDC. Para ...

Pág. 9 - Assim, a Lei 8.078/9...

Pág. 10 - Art. 5 o , Lei 7.34...

Pág. 11 - Estes dois dispositi...

1.6-Classificação da legitimidade ativa para a defesa coletiva

Pág. 12 - A legitimidade para ...

Pág. 13 - - Concorrente: a tod...

Pág. 14 - - Disjuntiva: as pes...

Pág. 15 - Lembrete : Litiscon...

Pág. 16 - No que tange ao bem ...

Pág. 17 - Outros dizem que est...

Pág. 18 - Vejamos o que signif...

1.7-Legitimidade do Ministério Público

Pág. 19 - O Ministério Público...

1.8-Legitimidade da União, Estados, DF e Municípios

Pág. 20 - A CR/88 já estabelec...

Pág. 21 - "A legitimação será ...

1.9-Legitimidade de entes públicos sem personalidade jurídica

Pág. 22 - A Lei 8.078/78 esten...

Pág. 23 - O Procon (Grupo Exec...

Pág. 24 - PROCESSUAL CIVIL E A...

Pág. 25 - Continuação: V - No...

1.10-Legitimidade das associações

Pág. 26 - O CDC permite que as...

Pág. 27 - Dispensa de autoriz...

Pág. 28 - Exceção à exigência...

Pág. 29 - Para isso, deve have...

Pág. 30 - Este é o caso das as...

1.11-Interesse

Pág. 31 - O interesse de agir ...

Pág. 32 - "Em relação ao Minis...