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Governo e operadoras de celular iniciam teste da internet gratuita pelo 0800

Fonte: Telesíntese 13/7/2012

Texto enviado ao JurisWay em 16/07/2012.

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Começa neste sábado, 14, o teste piloto do projeto de internet móvel gratuita pelo 0800. As quatro operadoras de celular - Claro, Oi, TIM e Vivo - irão fornecer os smartphones e o acesso ao site bandalarga.0800.br por 15 dias. O teste é necessário, explicou o presidente do SindiTelebrasil, Eduaro Levy, porque esta é uma iniciativa inédida no mundo (cobrança reversa de pacote de dados) e as empresas precisam saber se os sistemas irão funcionar. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, este programa irá ampliar o alcance da Lei de Acesso à Informação recentemente aprovada, pois irá oferecer aos governos Federal, estaduais e municipais uma ferramenta importante de divulgação das informações que precisam estar abertas à população.

O teste piloto será realizado durante 15 dias (até 30 de julho), com 80 moradores da cidade de São Sebastião, no Distrito Federal. Para o ministro, este serviço poderá ser uma importante ferramenta de disseminação da internet, e ele acredita que diferentes empresas, como bancos ou sites de compras, entre outros, terão interesse em adquirir o domínio .0800.br para oferecer à população brasileira.

O programa conta inicialmente apenas com a participação das operadoras de celular - e não das operadoras de telefonia fixa - explicam técnicos do MiniCom, porque é no celular pré-pago que este serviço terá maior alcance social, visto que o cliente não gastará seus créditos para acessar os portais .0800. No caso da banda larga fixa, não há oferta de pacotes de dados pré-pagos, por isto o governo entendeu que não haveria ganhos maiores para os clientes destas operadoras.

Depois de concluídos os testes, haverá ainda uma fase de regulamentação, a cargo do Comitê Gestor da Internet e MiniCom, que irão estabelecer as normas para evitar que as empresas que adquirirem esse domínio não desvirtuem a sua utilização. Bernardo assinalou que este serviço será importante instrumentos de disseminação de informações de governo, mas admitiu que há ainda muito poucas opções de serviços de e-gov oferecidos à população em todas as esferas da administração pública. Ele espera que a iniciativa estimule o desenvolvimento de mais conteúdo governamental.

No anúncio do programa, Levy chegou a afirmar que esta pode ser uma jabuticaba (fruta que só existe no Brasil) que poderá dar certo e servir de exemplo para outros países. E, como as empresas não dão ponto sem nó, o executivo aproveitou o momento para fazer mais um pleito empresarial: "se o resultado do programa for tão bom como esperamos, o setor precisará de mais espectro", disse.





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