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SÃO PAULO - Será realizada nesta terça-feira (10) uma reunião entre os ministros de Relações Institucionais, Idelli Salvatti; da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência Social; Garibaldi Alves; além de outras autoridades, para discutir possíveis alterações no fator previdenciário.
Estão em pauta duas propostas: uma em que a idade e o tempo de contribuição somariam 85 e 95 anos para mulheres e homens, respectivamente; e outra em que a aposentadoria seria fixada conforme uma idade mínima, considerando a expectativa de vida do país.
Atualmente, a aposentadoria dos contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é feita obedecendo dois critérios: idade mínima (65 anos para homens e 60 para mulheres; e 60 anos para homens e 55 para mulheres que exercem trabalho rural) e tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
Na hipótese do contribuinte se aposentar antes de cumprir um desses dois critérios, o valor a ser recebido pelo trabalhador é calculado seguindo uma fórmula – o fator previdenciário – que considera o tempo de contribuição do trabalhador, a alíquota paga, a expectativa de sobrevida e a idade da pessoa no momento da aposentadoria.
Criado em 1999, o fator é criticado por reduzir o benefício a ser recebido pelo trabalhador.
Votação
O PL (Projeto de Lei) 3.299/2008, que trata do assunto, está previsto para ser votado em agosto na Câmara dos Deputados. Entretanto, apesar da previsão e da reunião do Governo, a advogada e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, não acredita que os brasileiros terão mudanças no cálculo da aposentadoria ainda este ano.
“Há uma grande expectativa para essa votação, mas temos que lembrar que as propostas do governo ainda não estão formalizadas em projeto de lei e isso pode impossibilitar que as adequações ao fator ou sua extinção aconteçam este ano”, disse Jane.
A presidente do IBPD defende que o governo adote uma regra mais clara para o cálculo da aposentadoria. Na opinião dela, qualquer regra que não seja clara e simples dificulta o controle e o planejamento do segurado.
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