Ministério Público do Pará denuncia desmatamento em assentamentos

Procuradores da República do Ministério Público Federal do Pará entraram com ações judiciais nos estados do Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Mato Grosso para tentar conter o desmatamento em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que aumentou bastante nos últimos 7 anos. Em 2005, o corte de árvores nestes locais representava aproximadamente um quinto do desmatamento total da região. Hoje um terço das árvores cortadas na floresta estavam localizadas nos assentamentos.

Segundo o MP, quase 30% dos desmatamentos ilegais registrados na Amazônia são em assentamentos que deveriam ser destinados para a reforma agrária. O levantamento foi feito com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitoram a degradação ambiental da região através de imagens de satélites. 

Nas ações, o MPF pede a proibição da criação de novos assentamentos sem licença ambiental e a recuperação das áreas desmatadas, além da interrupção dos desmatamentos que, segundo o procurador Daniel Azeredo, estariam sendo estimulados pelo próprio Incra. "Vários documentos foram enviados ao Ministério Público pelas prefeituras dizendo que a orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatarem, não vai haver a criação do assentamento e, consequentemente, a reforma agrária".

O Incra informou que só vai se manifestar sobre o assunto após ser notificado judicialmente, mas que orienta os assentados a praticarem o extrativismo, mantendo 80% da floresta nativa preservada.