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Cursos Os cursos on-line são inteiramente gratuitos e versam sobre matérias de interesse de todos os cidadãos. Arbitragem - Noções gerais sobre Arbitragem Condomínio - As garagens lideram conflitos em condomínios - Assembleias em condomínios 1 - Conceito e estrutura básica - Assembleias em Condomínios 2 - Tipos de assembleia - Assembleias em Condomínios 3 - Quóruns legais e nulidades. - Como funciona o processo de Ação de cobrança de Condomínios? - Condomínio: noções fundamentais. - Conselho Fiscal nos condomínios - O que é Convenção de Condomínio? - O síndico nos condomínios 1: Aspectos introdutórios - O síndico nos condomínios 2: Funções legais do síndico - O síndico nos condomínios 3: Eleição, remuneração e destituição - Os deveres e direitos do condômino - Os diversos tipos de votação no condomínio - Para que serve uma assembléia condominial? - Quais as funções do conselho consultivo? - Qual o papel do síndico? - Quero pagar o condomínio, mas não querem receber. O que fazer? - Saiba por quanto tempo devemos guardar as contas já pagas Desenvolvimento Pessoal - Como controlar seu tempo - Como fazer Cartas Comerciais - Como fazer uma Entrevista de Seleção - Como melhorar sua qualidade de vida - Como ouvir as pessoas - Como realizar sonhos e superar obstáculos - Criatividade - Parte I: Preparando Terreno - Criatividade - Parte II: Aplicando Conceitos - Curriculum Vitae - Como fazer um bom Currículo - Curriculum Vitae - Currículo passo a passo para pessoas com pouca experiência profissional - Curriculum Vitae - Currículo passo a passo para pessoas sem experiência profissional - Evite o mau hálito - Gestão de Problemas - Parte I: Noções gerais - Gestão de Problemas - Parte II: Zona de Conforto - Gestão de Problemas - Parte III: Dor como estímulo - Gestão de Problemas - Parte IV: Diagnóstico - Gestão de Problemas - Parte IX: Foco na Resposta - Gestão de Problemas - Parte V: Manipulador de Toxinas - Gestão de Problemas - Parte VI: Processo de Mudança - Gestão de Problemas - Parte VII: Foco no problema - Gestão de Problemas - Parte VIII: Foco no Diálogo - Mensagens eletrônicas 1 - O que é e-mail? - Mensagens eletrônicas 2 - Como redigir um bom e-mail - Mensagens Eletrônicas 3 - Respondendo e-mails - Mensagens Eletrônicas 4 - Cuidados ao ler e encaminhar e-mails - Motivação, o combustível da vida - Networking 1 - O que é networking? - Networking 2 - Gerenciando Contatos - Networking 3 - Ampliando sua rede de contatos - Networking 4 - Como aproveitar ao máximo sua rede de relacionamentos - Relaxar é preciso - Saiba o que é e como evitar a LER - Técnicas de persuasão - Parte I: Aspectos gerais - Técnicas de persuasão - Parte II: Elementos - Técnicas de persuasão - Parte III: Recursos subjetivos e lógicos - Técnicas de persuasão - Parte IV: Questões incidentais - Técnicas de persuasão - Parte V: Retórica - Técnicas de persuasão - Parte VI: Táticas - Técnicas de persuasão - Parte VII: Manipulação - Técnicas de persuasão - Parte VIII: Escrita - Virtudes Vencedoras - Parte I: Flexibilidade e ponderação - Virtudes Vencedoras - Parte II: Autoconfiança e desenvoltura - Virtudes Vencedoras - Parte III: Disciplina e força de vontade - Virtudes Vencedoras - Parte IV: Organização pessoal e equilíbrio emocional Desenvolvimento Profissional - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte VI: Elementos de Administração - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte I: Introdução - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte II: O Empreendedor - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte III: Oportunidades - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte IV: Estratégia e Planejamento - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte V: Plano de Negócios - Fundamentos de Empreendedorismo - Parte VII: Controle Financeiro - Lições de Oratória - Liderança - Parte I: Aspectos Gerais - Liderança - Parte II: Características - Liderança - Parte III: Motivação - Liderança - Parte IV: A organização - Liderança - Parte V: Modalidades - Liderança - Parte VI: Os elementos - Liderança - Parte VII: Uma reflexão sobre a liderança consciente - O que você precisa saber sobre concursos públicos - Técnicas de Negociação - Parte I: Considerações prévias - Técnicas de Negociação - Parte II: Conceitos - Técnicas de Negociação - Parte III: Elementos de competição - Técnicas de Negociação - Parte IV: Integração com a Outra Parte - Técnicas de Negociação - Parte V: O Processo em si - Técnicas de Negociação - Parte VI: Prática e Contexto - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte I: Noções Gerais - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte II: Vantagens e Desvantagens - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte III: Modelos & Planejamento Estratégico - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte IV: Fatores & Condições - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte V: Conflitos e Feedback - Técnicas para se trabalhar em equipe - Parte VI: Papéis e Reuniões Direito Administrativo - Considerações iniciais acerca da Ação Popular - A administração pública - considerações iniciais - Atos Administrativos 1 - Introdução - Atos Administrativos 2 - Atributos - Atos Administrativos 3 - Elementos e Requisitos - Atos Administrativos 4 - Vícios - Atos Administrativos 5 - Classificação - Atos Administrativos 6 - Extinção e Nulidades - Atos Administrativos 7 - Discricionariedade e Vinculação - Atos administrativos 8 - Anulação, Revogação e Convalidação - Atos Administrativos 9 - Resumo Esquemático - Conhecendo as fontes do Direito Administrativo - Considerações iniciais acerca da Ação Civil Pública - Considerações iniciais acerca da ação de Habeas data - Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Injunção - Destaques do Direito Administrativo - Entes da Administração pública - A Sociedade de Economia Mista - Entes da Administração Pública - Empresa Pública - Entes da administração pública: as autarquias públicas - Entes da Administração Pública: As fundações Públicas - Espécies e classificações dos Atos Administrativos. - Improbidade administrativa - O Ato Administrativo. - O controle da Administração Pública - O controle Administrativo - O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle contábil, financeiro e orçamentário. - O controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo - O controle político - O direito Administrativo: Aspectos introdutórios - Os deveres do administrador público - Os poderes da Administração. - Os princípios Constitucionais da Administração Pública - Poder de Polícia. - Servidor Público na Lei 8112/90 - 1. Conceito, espécies e requisitos - Servidor Público na Lei 8112/90 - 2. Investidura e Vacância - Servidor Público na Lei 8112/90 - 3. Remuneração - Servidor Público na Lei 8112/90 - 4. Direitos e Vantagens - Servidor Público na Lei 8112/90 - 5. Ausências, afastamentos e licenças - Servidor Público na Lei 8112/90 - 6. Regime Disciplinar - Servidor Público na Lei 8112/90 - 7. Processo Administrativo Disciplinar - Servidor Público na Lei 8112/90 - 8. Seguridade Social Direito Ambiental - A Agência Nacional de Águas- ANA - A Averbação da Servidão Florestal - A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental - A Constituição, o Município e o Meio Ambiente - A Licença Ambiental - Aplicabilidade do Princípio da Precaução - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte I - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte II - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte III - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte IV - As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte V - As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto - Aterro Sanitário na Legislação Ambiental - Auditoria Ambiental: Ferramenta da Gestão Empresarial - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental - Considerações sobre a Tributação Ambiental - Considerações sobre o SISNAMA - Dano Ambiental - Diferenças e Semelhanças entre a APP e a Reserva Legal - Direito Ambiental para Todos - Exploração Mineral- Parte I - Exploração Mineral- Parte II - Gerenciamento Ambiental - Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais - Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental - Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental - Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VI: As Infrações contra a Flora - Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VII - Inquérito Civil Ambiental - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte I - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte II - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte III - Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte IV - Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98) - Licenciamento Ambiental - O Auto de infração Ambiental - O Estudo de Imapcto Ambiental - O Estudo de Impacto Ambiental- Parte II - O Licenciamento Ambiental - O Meio Ambiente Cultural - O Meio Ambiente do Trabalho- Parte I - O Meio Ambiente do Trabalho- Parte II - O Meio Ambiente do Trabalho- Parte III - O Meio Ambiente do Trabalho- Parte IV - O Meio Ambiente do Trabalho- Parte V - O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras - O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99 - O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação - O Patrimônio Genético- Parte I - O Patrimônio Genético- Parte II - O Patrimônio Genético- Parte III - O Patrimônio Genético- Parte IV - O Patrimônio Genético- Parte V - O Patrimônio Genético- Parte VI - O Plano Diretor - O Princípio da Participação no Direito Ambiental - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte I: Noções Introdutórias - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte II: A Autuação - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte III: Medidas Administrativas - O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos - O que é Direito de Preferência? - O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA - Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Os Crimes Ambientais em Espécie - Parte I - Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte II - Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte III - Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte IV - Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte V: Os Crimes na Exploração Mineral - Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte VI- Substâncias que comportem risco para a vida - Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental - Os Instrumentos da Política Urbana - Outorga do Direito de Uso de Água - Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte I - Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte II - Poluição Sonora - Princípios do Direito Ambiental - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Tombamento- Parte I - Tombamento- Parte II - Tombamento- Parte III - Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente - Zoneamento Ambiental Direito Civil - A diferença entre plano de saúde e seguro saúde - A Prescrição no Direito Civil - Carência nos contratos dos planos de saúde - Contrato de fiança - Doenças e lesões preexistentes nos planos de saúde - Efeitos do Aval - Limite de tempo para internação nos planos de saúde - Novos efeitos da prescrição no Direito Civil - O Condomínio Predial na Prática - O que é Arras? - O que são obrigações? - Os reajustes nos planos de saúde - Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) - Princípios e Generalidades - Registros Públicos e Retificações - Registros Públicos e Serviços Notariais - Teoria Geral do Estado Direito Coletivo do Trabalho - A greve no setor privado - As Convenções Coletivas de Trabalho - Dissídios Coletivos - 02 - Dissídios Coletivos - 01 - Dissídios Coletivos - 03 - Dissídios Coletivos - 04 - Dissídios Coletivos - 05 - Noções introdutórias em Direito Coletivo do Trabalho - Os Acordos Coletivos de Trabalho Direito Constitucional - A Câmara Municipal - funcionamento e atribuições - A Emenda Constitucional nº 54/2007 e o direito de nacionalidade - A estrutura do Poder Judiciário no Brasil - A Proteção Legal para o Portador de Necessidades Especiais - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica- ADIN Genérica - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva- ADIN Interventiva - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADIN por Omissão e demais mecanismos de controle - As Cláusulas Pétreas no Direito Brasileiro - CNJ - Conselho Nacional de Justiça 1 - O que é? Para que serve? - CNJ - Conselho Nacional de Justiça 2 - Composição - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Dos Direitos Políticos - Dos Direitos, Princípios e Garantias Fundamentais - Introdução ao Direito Constitucional - Legislador I - A Idealização de Projetos de Leis Ordinárias e Complementares - Legislador II - A Estrutura do Texto Legal - Legislador III - A Articulação e a Divisão do Texto Legal - Legislador IV - A Linguagem do Texto Legal - Legislador IX - Propostas de Emendas à Constituição - Legislador V - A Alteração das Leis - Legislador VI - A Padronização de um Texto Legal - Legislador VII - Etapas da Tramitação de um Projeto de Lei - Legislador VIII - O Parlamento Federal - O Controle de Constitucionalidade - O Controle de Constitucionalidade no Brasil - O Município - administração e organização. - O que é serviço público? - Princípios Constitucionais Fundamentais - Quais são as funções essenciais à Justiça? - Qual é o papel do Poder Legislativo? - Sistema Político Brasileiro Direito Contratual - A Classificação dos Contratos - A prática dos contratos - A Promessa de Compra e Venda de Imóvel - A Teoria dos Contratos - As características do Mandato - Cláusula penal contratual - Cláusulas abusivas - Parte I: noções gerais - Cláusulas Abusivas - Parte II: Contratos de adesão - Cláusulas Abusivas - Parte III: Análise prática - Cobertura dos Planos de Saúde - Parte I: Noções Gerais - Cobertura em Planos de Saúde - Parte II: Cláusulas abusivas - Cobertura em Planos de Saúde - Parte III: Doenças e Tratamentos Urgentes - Contrato de Comissão - Contrato de Consignação (ou Estimatório) - Contrato de Corretagem - Contrato de Depósito - Contrato de Doação - Contrato de Empreitada - Contrato de Mútuo - Contrato de Prestação de Serviços - Contrato de Troca ou Permuta - Contratos Bancários - Contratos de Jogo e Aposta - Contratos virtuais - Parte I: Noções Gerais - Contratos virtuais - Parte II: Adaptações ao ciberespaço - Contratos virtuais - Parte III: Riscos e Segurança - Contratos virtuais - Parte IV: Aplicando o código do consumidor - Direito Securitário - Parte I: Noções Gerais - Direito Securitário - Parte II: Os Elementos do Contrato de Seguro - Noções gerais sobre a operação de compra e venda - Noções sobre a relação de comodato - O que é um contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil? - Revisão Contratual - Parte I: Introdução & Princípios - Revisão Contratual - Parte II: Boa-fé - Revisão Contratual - Parte III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva - Revisão Contratual - Parte IV: Aspectos processuais - Revisão Contratual - Parte V: Resolução - Revisão Contratual - Parte VI: Contratos de consumo e administrativos - Revisão de aluguel - Saiba como funciona um consórcio - Saiba mais sobre seguro de dano - Seguro de Pessoa - Seguro de Responsabilidade Civil Profissional - Seguros residencial e de garantia - Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Conceitos e parâmetros legais Direito das Sucessões - A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil - A sucessão feita por testamento - disposições gerais - A sucessão feita por testamento - O legado e as formas de testar - Como fazer um testamento - Como funciona uma Partilha? - Direito das Sucessões I - Introdução e Conceitos - Direito das Sucessões II - Da Herança - Direito das Sucessões III - Do Inventário - Direito das Sucessões IV - Partilha, Sobrepartilha e Colação - Direito das Sucessões V - Do Testamento - Direito real de habitação - Entenda como funciona o processo de um Arrolamento - Entenda o que é o Alvará Judicial - Inventário e Partilha em 30 dias - Processo de Inventário no novo CPC - Sucessão cônjuge X companheiro: Há igualdade de direitos? Direito de Família - Processo de adoção: funcionamento e etapas - A Guarda Compartilhada - Ação de alteração de guarda - Alimentos - Parte I - Alimentos - Parte II - Alimentos - Parte III - Alimentos - Parte IV - Alimentos - Parte V - Alimentos na Gravidez - Capacidade e Interdição - Casamento 1 - Requisitos para Celebração - Casamento 2 - Incapacidade e Impedimentos para o casamento - Casamento 3 - O Pacto Antenupcial - Casamento 4 - Direitos e Deveres - Casamento 5 - Outorga Uxória e Marital - Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial - Casamento 7 - O Divórcio - Casamento Inexistente X Casamento Nulo - Casamento por Procuração - Como funciona o processo da Ação de Investigação de Paternidade? - Guarda dos Filhos na Separação - Habilitação para o casamento - O parentesco à luz do Direito de Família - Pensão Alimentícia - Pensão Alimentícia ao alcance de todos. - Reconhecimento e Investigação de Paternidade. - Registro de Casamento e Regime de Bens - Tutela - Obrigações e Direitos Direito de Trânsito - Infrações de trânsito - Parte I: Noções Gerais - Infrações de trânsito - Parte II: Defesa prévia e Recursos - Infrações de trânsito - Parte III - Redigindo a peça de defesa Direito do Consumidor - A cobrança das dívidas - A defesa do consumidor em juízo - Parte I - A defesa do consumidor em juízo - Parte II - A defesa do consumidor em juízo - Parte III - A defesa do consumidor em juízo - Parte IV - A defesa do consumidor em juízo - Parte V - A defesa do consumidor em juízo - Parte VI - A garantia legal e a garantia contratual - A inversão do ônus da prova: um direito do consumidor - A propaganda enganosa - A proteção à saúde e segurança dos consumidores - A publicidade abusiva - A responsabilidade pelo fato do Produto e do Serviço no CDC - A responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no CDC - Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte I - Apontamentos sobre as condutas tipificadas como crimes pelo CDC - Parte II - Apontamentos sobre vícios dos produtos - Apontamentos sobre vícios dos serviços - As ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços - As práticas comerciais: quais o CDC enumera como abusivas no art. 39? - As sanções administrativas do CDC - Como responder os argumentos dos bancos nas Ações de Poupança? - Considerações sobre o art. 51 do CDC - cláusulas abusivas - Consumidor, Fornecedor e Relação de Consumo no CDC - Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90 - Direito de Arrependimento do Consumidor - Disposições gerais sobre a proteção contratual do consumidor - Expurgos da Poupança 1 - Fundamentos - Expurgos da Poupança 2 - Como pleitear as diferenças - Informações útéis antes de comprar um pacote de viagem - Juros Progressivos: veja se você também possui esse direito! - O contrato de adesão e o CDC - O orçamento - O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Os bancos de dados e cadastros de consumo - Os direitos básicos do consumidor - Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos - Os elementos da relação jurídica de consumo - Os empréstimos e financiamentos conforme o CDC - Os prazos de prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor - Os problemas mais comuns envolvendo aparelhos celulares - Os serviços públicos e o CDC - Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC - Plano Collor I - Entenda como ocorreram os expurgos da poupança - Plano Collor II- Entenda como ocorreu o expurgo da poupança - Práticas comerciais: a oferta - Práticas de consumo e suas implicações Direito do Trabalho - A identificação e o Registro Profissional do Trabalhador - A multa rescisória e os planos econômicos - A Remuneração e Salário do Trabalhador - A suspensão do contrato de trabalho para a qualificação profissional - Adicional de Insalubridade - Adicional de penosidade - Adicional de Periculosidade - Adicional noturno - Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos - As comissões de conciliação prévia - Breves comentários sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Breves comentários sobre a relação de emprego - Comentários acerca da gratificação natalina (13º salário) no Brasil - Comentários sobre Equiparação Salarial - Conhecendo as fontes do Direito do Trabalho - Conhecendo os princípios do Direito do Trabalho - Direito do Trabalho x demais ramos do Direito - Empregado rural - Entenda o FGTS - Entenda quem tem direito ao seguro desemprego - Estudos a respeito da rescisão indireta do contrato de trabalho - Férias na CLT - Parte 01 - Férias na CLT - Parte 02 - Férias na CLT - Parte 03 - Férias na CLT - Parte 04 - Inquérito para apuração de falta grave - O contrato de experiência - O contrato de Safra - O contrato de trabalho por obra certa - O contrato de trabalho por prazo determinado - O contrato de trabalho temporário - O contrato por prazo determinado de acordo com a Lei 9601/98 - O Dano moral no Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho no tempo - Surgimento e evolução - O direito do trabalho no tempo: surgimento e evolução no Brasil - O empregador para o Direito do Trabalho - O serviço ferroviário - O trabalhador e a demissão por justa causa - O trabalhador e as horas extras - Parte I - O trabalhador e as horas extras: Parte II - O trabalho da mulher - Parte I - O trabalho da mulher - Parte II - O trabalho em minas de subsolo - O trabalho em tempo parcial - Os períodos reservados ao descanso do trabalhador - Segurança e Medicina do Trabalho - Parte I - Trabalho, Emprego, Prestação de Serviços e Pejotização Direito Eleitoral - Eleições municipais: o bom eleitor - Os Vereadores Direito Empresarial - A Duplicata - A Letra de Câmbio - A Lei de Recuperação e Falências (LRF) - A Sociedade Simples - As Sociedades Limitadas - Constituição e Legalização da Sociedade Empresária - Contrato de Franchising - Direito Empresarial I - Legalização da Empresa e do Empresário - Direito Empresarial II - Empresário e Sociedades Empresárias - Empresas, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Breve Análise Jurídica - Falência e Recuperação Judicial - Introdução ao Direito Comercial - Noções fundamentais de Direito Empresarial - Nome Empresarial - A Denominação Social - O Empresário segundo o Código Civil - O que é estabelecimento comercial? - O que significa Endosso? - Personalidade jurídica das sociedades - Protesto Cartorário. - Recuperação Judicial - Sociedades que não possuem personalidade jurídica - Títulos de Crédito Direito Imobiliário - Antecedentes da súmula nº 228 do STJ - Interdito Proibitório X Direitos Autorais - Bem de Família - Direito de propriedade: noções fundamentais - Entenda o que é e como funciona a enfiteuse - Hipoteca Imobiliária - Noções gerais sobre locação - O que são direitos reais? - O que são e como funcionam os loteamentos? - O registro de vagas de garagem - Posse: conceitos e implicações - Propriedade imóvel: formas de aquisição - Propriedade móvel: formas de aquisição - Registro de imóveis: conceito e princípios importantes - Usucapião - Como saber quando a posse se transforma em propriedade? - Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade? Direito Internacional Público - O ingresso do estrangeiro no Brasil Direito Penal - A Criminalidade na História - A Imputação Objetiva na Participação - Aprenda a Teoria da Imputação Objetiva em um Caso Concreto - As Qualificadoras no Crime de Homicídio - Conflito Aparente de Normas Penais - Descriminantes Putativas - Entenda a Ação Penal - Entenda a Lei Penal - Entenda o Crime Impossível - Estudos Sobre o Crime Continuado - O Crime de Desacato - O Crime de Emprego de Substância Não Permitida na Fabricação de Produtos - O Crime de Frustração ao Direito Trabalhista - O Crime de Invólucro ou Recipiente com Falsa Indicação - O Crime de Venda de Produto Irregularmente Fabricado ou Contendo Informações Falsas - O Direito Penal na História - O Direito Penal protege suspeitos e criminosos - O que é furto de uso? - Os elementos da legítima defesa - Pena de Morte - Princípio da Humanidade e Formas de Execução - Princípio da Proibição das Provas Obtidas por Meios Ilícitos - Princípios de Direito Penal - Relação de Causalidade - Teoria Clássica - Segurança Pública: Atribuições da Polícia Federal - Sonegação de Imposto de Renda: uso de recibos falsos - Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio - Tipicidade e Moralidade do Aborto - Tipos de Prescrição no Direito Penal - Violação de Direitos Autorais - Implicações Penais Direito Previdenciário - A Aposentadoria por Idade no RGPS (atualizado até maio de 2018) - A Aposentadoria por Invalidez no RGPS - A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (atualizado até maio de 2018) - Ações Previdenciárias - Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez (atualizado até maio de 2018) - Aposentadoria dos Servidores Públicos - Aposentadoria sem Contribuição (LOAS) - Aspectos Relevantes sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais - Benefícios Previdenciários - Prescrição e Decadência - Contribuinte Individual (atualizada até maio de 2018) - Parte I - Contribuinte Individual (atualizado até maio de 2018) - Parte II - Diferenças entre o Período de Carência e Tempo de Contribuição - Entenda a Aposentadoria Especial no RGPS (atualizado até maio de 2018) - Entenda o Auxílio-Doença no RGPS já atualizado até 18/06/15 com a Lei 13.135/2015 - Manutenção e perda da qualidade de segurado do INSS - O Auxílio-Acidente no RGPS (atualizado até maio de 2018) - O Auxílio-Reclusão no RGPS (atualizado até maio de 2018) - O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo Previdenciário - O Salário-de-Benefício e a Renda Mensal (atualizado até 04/11/2015 com a Lei 13.183/2015) - O Salário-de-Contribuição (atualizado até abril de 2018) - O Salário-maternidade no RGPS - Pensão por Morte no RGPS (atualizado até maio de 2018) - Segurados e Dependentes do RGPS - Tempo de Contribuição para fins Previdenciários (atualiazado até maio de 2018) - Trabalhador Rural - Benefícios Previdenciários - Trabalhador Rural - Contribuições Previdenciárias Direito Processual Civil - Da Ação - Agravo I- Modalidade: Retido - A impugnação no cumprimento de sentença - A penhora - A prova no Processo Civil - A responsabilidade patrimonial na ação de execução - A resposta do réu - Como elaborar uma exceção? - A resposta do réu - Como elaborar uma reconvenção? - Ação de consignação em pagamento - Ação de divisão e da demarcação de terras particulares - Ação de Execução - Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação - Ação Declaratória - Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil - Agravo em Recurso Especial e Extraordinário do Novo Código de Processo Civil - Agravo II- Modalidade: Instrumento - Agravo Interno no Novo Código de Processo Civil - Algumas críticas ao funcionamento do Juizado Especial Cível - Anotações sobre a ação de prestação de contas - Apontamentos sobre a ação rescisória - Apontamentos sobre as alegações finais - Apontamentos sobre as formas de expropriação - Aspectos gerais do Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 - Audiência de Instrução e Julgamento no Novo Código de Processo Civil - Como funciona a Ação de Exibição? - Como funciona uma audiência - Como funcionam os atos processuais? - Como proceder em uma Ação monitória - Conhecendo o procedimento cautelar - Considerações sobre o litisconsórcio - Contestação no Novo Código de Processo Civil - Parte I - Contestação no Novo Código de Processo Civil - Parte II - Contestação no Novo Código de Processo Civil - Parte III - Cumprimento de sentença - Custas judicias e Gratuidade - Das providencias preliminares no Novo Código de Processo Civil - Disposições gerais dos recursos cíveis no Novo Código de Processo Civil - Do saneamento do processo no Novo Código de Processo Civil - Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil - Embargos de Divergência no Novo Código de Processo Civil - Embargos do devedor - Embargos Infringentes - Incidente de Uniformização de Jurisprudência e as Súmulas - Intervenção de terceiros: nomeação à autoria - Intervenção de terceiros: oposição - Introdução ao processo de execução - Juizado Especial Cível - Justificação - Medida Cautelar - Caução - Medida Cautelar - Arresto - Medida Cautelar - Atentado - Medida Cautelar - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Posse em Nome do Nascituro - Medida Cautelar - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Seqüestro - Medidas Cautelares: Alimentos Provisionais e Arrolamento de bens - Medidas de Urgência - Parte I: Antecipação de Tutela - Medidas de Urgência - Parte III: Distinções entre Liminar e Antecipação - Medidas de Urgência Parte II - Liminar - Modalidades de defesa do executado - Parte I - Modalidades de defesa do executado - Parte II - Multa cominatória - Astreintes - O Princípio do Devido Processo Legal - O que é apelação? - O que é recurso adesivo? - O que é revelia? - O que são Embargos de Declaração? - O que são Embargos de Divergência? - Os títulos executivos judiciais - Petição Inicial e seus Trâmites - Petição inicial e seus trâmites no Novo Código de Processo Civil - Parte I - Petição inicial e seus trâmites no Novo Código de Processo Civil - Parte II - Petição Inicial I- Primeiro passo - Petição Inicial II - Desenvolvimento - Petição Inicial III - Finalizando a peça - Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil- Parte I - Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil- Parte II - Petição Inicial no Novo Código de Processo Civil- Parte III - Procedimento comum no Novo Código de Processo Civil: parte I - Procedimento comum no Novo Código de Processo Civil: parte II - Procedimento comum no Novo Código de Processo Civil: parte III - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro - Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva - Protesto, Notificação, Interpelação. - Reconvenção no Novo Código de Processo Civil - Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil - Recurso Extraordinário e Recurso Especial - Recurso Extraordinário e Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil - Recurso Ordinário - Recurso Ordinário no Novo Código de Processo Civil - Recursos - Conceitos e classificações de acordo com o Novo Código de Processo Civil - Recursos- Conceito e classificação - Requisitos de admissibilidade de um recurso - Requisitos de admissibilidade de um recurso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - Revelia no Novo Código de Processo Civil - Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos? - Teoria Geral dos Recursos Cíveis - Teoria Geral dos Recursos Cíveis de acordo com o Novo Código de Processo Civil - Parte I - Teoria Geral dos Recursos Cíveis de acordo com o Novo Código de Processo Civil - Parte II - Títulos - Protesto e Apreensão e outras Medidas Cautelares - Uma questão de competência! Direito Processual do Trabalho - A ação de protesto judicial - A prova testemunhal - Ação de prestação de contas - Ação de restauração dos autos - Agravo de Instrumento - Agravo de petição - Agravo Regimental - Alegações finais no Direito do Trabalho - As nulidades no processo do Trabalho - Conheça a Justiça do Trabalho - Correição Parcial - Embargos de terceiro - Fontes do direito processual do trabalho - Introdução aos recursos trabalhistas - Mandado de segurança na Justiça do Trabalho 1 - Mandado de segurança na Justiça do Trabalho 2 - Mandado de segurança na Justiça do Trabalho 3 - Mandado de segurança na Justiça do Trabalho 4 - Ministério Público do Trabalho - Parte I - O preposto na Justiça do Trabalho - Os Embargos Declaratórios no Direito do Trabalho - Os embargos no TST - Petição inicial - passo a passo - Princípios do Processo do Trabalho - Procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho - Reclamatória trabalhista 01 - Reclamatória trabalhista 02 - Reclamatória trabalhista 03 - Reconvenção - Recurso Adesivo - Recurso de Revista - Recurso Extraordinário no processo do trabalho - Recurso Ordinário Direito Processual Penal - A Anulação do Veredicto do Tribunal do Júri - A Investigação Criminal e o Ministério Público - Entenda o Habeas Corpus - O Prazo Para Formação da Culpa - Princípios de Direito Processual Penal - Recursos Criminais I - Teoria Geral dos Recursos - Recursos Criminais II - Da Apelação - Recursos Criminais III - Fundamentos, Cabimento e Prazos Direito Penal - Reforma Processual Penal (Lei n° 11.719/08) - Separação facultativa de processos: as limitações do Artigo 80 do CPP Direito Tributário - A Execução Fiscal na Prática - Ações de iniciativa do Contribuinte. - Crédito Tributário na Prática - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Lançamento do Crédito Tributário. - O Sistema Tributário Nacional - Obrigação Tributária - Particularidades do Direito Tributário. - Responsabilidade Tributária Direitos Humanos - Direitos Humanos 1 - Origens Filosofia - Condições históricas para o surgimento da Filosofia - Mito e Filosofia - O conhecimento e os primeiros filósofos - Os Filósofos Modernos e a Teoria do Conhecimento Introdução ao Estudo do Direito - Ato ilícito - Noções fundamentais - Introdução ao Estudo de Direito - O que é Segurança Jurídica? - O que são direitos? - Qual é a importância da interpretação para o Direito? Licitações e Contratos Administrativos - A concessão e a permissão de serviços públicos - A dispensa de licitação - Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte I - Apontamentos sobre os contratos administrativos - Parte II - As fases da licitação - Aspectos relevantes sobre os instrumentos convocatórios - Inexigibilidade de licitação: contratação direta de advogado pela singularidade do serviço e notória especialização - Modalidades de licitação - O surgimento da licitação no Brasil - Obrigatoriedade de licitação - Os princípios da licitação - Os recursos administrativos da Lei 8.666/93 - Um breve apanhado sobre os crimes de licitação Língua Inglesa - A Pronúncia do Inglês - Os sons das letras - A Pronúncia do Inglês - Primeiras palavras - Inglês através da Música 1 - A Thousand Years by Christina Perri - Inglês através da Música 2 - Glad You Came by The Wanted - Inglês Básico 001 - Encontrando e conhecendo pessoas - Inglês Instrumental 1 - Cognatos e Marcas Tipográficas - Inglês Instrumental 2 - Reconhecimento de Pronomes Pessoais, Possessivos e Reflexivos - Inglês Instrumental 3 - Marcadores de Substantivo - Inglês Instrumental 4 - Formação de Palavras com Afixos - Sobrevivência 1 - Saudações e apresentação de pessoas - Sobrevivência 2 - Informações Pessoais - Sobrevivência 3 - Problemas na Comunicação Língua Italiana - Italiano Básico 001 - Saudações e Cumprimentos Língua Portuguesa - Acentuação Gráfica 1 - O que é acentuação gráfica? - Acentuação Gráfica 2 - Acentuação das Proparoxítonas, Paroxítonas e Oxítonas - Acentuação Gráfica 3 - Acentuação de Ditongos e Hiatos - Acentuação Gráfica 4 - Verbos Terminados em guir/quir (u pronunciado) e guar/quar - Acentuação Gráfica 5 - Acentos Diferenciais - Adjetivos - Conceito e classificações - Adjetivos - Flexão de gênero e número - Adjetivos - Flexão de grau - Adjetivos Pátrios - Adjunto Adnominal ou Complemento Nominal? - Advérbios 1 - Conceito e formas de flexão - Advérbios 2 - Classificações e Exemplos - Análise Sintática 1 - Frases, Orações e Períodos - Análise Sintática 2 - Termos Essenciais da Oração - Análise Sintática 3 - Termos Integrantes da Oração - Análise Sintática 4 - Termos Acessórios da Oração - Artigos - Conceito, classificação e emprego - Casos de Concordância Verbal com Sujeito Composto - Casos de Concordância Verbal com Sujeito Simples - Casos de Concordância Verbal com Verbos Específicos - Classes de Palavras - Colocação Pronominal - Próclise, mesóclise e ênclise - Concordância Nominal - Regras e Casos Especiais - Conheça (e evite) os Vícios de Linguagem - Conheça melhor a nossa língua - Conjunções - Conceito e classificações - Crase: regras práticas para não errar - Dupla Grafia e Dupla Acentuação no Novo Acordo Ortográfico - Dúvidas comuns da língua portuguesa - Erros comuns na linguagem jurídica - Estilística 1 - Figuras de Sintaxe - Estilística 2 - Figuras de Palavras - Estilística 3 - Figuras de Pensamento - Estrutura das palavras - Fonologia - Estudando os sons que formam as palavras - Interjeições - Conceito e Classificações - Literatura 1 - Conceito e gêneros literários - Novo Acordo Ortográfico 1 - O que é o acordo ortográfico? 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