LEI Nº 13.084, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o território nacional, no dia 13 de outubro.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro