LEI Nº 13.085, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, a ser comemorado no dia 16 de novembro de cada ano.

Parágrafo único.  O Dia Nacional de Atenção à Dislexia será comemorado com eventos sociais, culturais e educativos destinados a difundir informações sobre a doença, conscientizar a sociedade e mostrar a importância do diagnóstico e tratamento precoces.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes
Arthur Chioro