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'Geral: Custas'

TRT/SP - Execução. Competência. custas
18/02/2013

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TRT/SP - Execução. Competência. custas

Data da publicação da decisão - 18/02/2013.

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CUSTAS

Execução. Competência

No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final. Inteligência do art. 789-A da CLT. (TRT/SP - 00013372520125020001 - AIAP - Ac. 17ªT 20130092856 - Rel. RIVA FAINBERG ROSENTHAL - DOE 18/02/2013)

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