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'Dirigente sindical'

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TRT/SP - ENQUADRAMENTO SINDICAL. TRISHOP. BENEFÍCIOS NORMATIVOS. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS.

Data da publicação da decisão - 15/03/2012.

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FINANCEIRAS

Norma coletiva

ENQUADRAMENTO SINDICAL. TRISHOP. BENEFÍCIOS NORMATIVOS. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS.

À exceção das categorias diferenciadas (art. 572 da CLT), o enquadramento sindical é determinado pelas atividades preponderantes da empresa (art. 570). O fato da jurisprudência trabalhista equiparar "as empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras (...) aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT" (Súmula 55 do C. TST) não implica o enquadramento sindical de seus empregados como bancários. Conquanto tenha atribuições correlatas, se a TRISHOP não é um banco seus empregados não podem ser caracterizados como bancários. Precedentes deste Regional. Devidos os benefícios normativos da categoria dos financiários.

(TRT/SP - 01415005320085020047 - RO - Ac. 5ªT 20120234593 - Rel. JOSÉ RUFFOLO - DOE 15/03/2012)

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