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'Dirigente sindical'

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TRT/SP - ESTABILIDADE Provisória. Dirigente sindical,membro da cipa ou de associação

Data da publicação da decisão - 18/01/2011.

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ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO

Provisória. Dirigente sindical,membro da cipa ou de associação

O reclamante não comprovou a comunicação do registro de sua candidatura ao cargo de dirigente sindical à reclamada, como expressamente previsto no parágrafo 5º do artigo 543 da CLT. Dessa forma, incabível a estabilidade pretendida.

(TRT/SP - 01823000420085020022 (01823200802202004) - RO - Ac. 3ªT 20101313297 - Rel. ELISA MARIA DE BARROS PENA - DOE 18/01/2011)

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