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 Jurisprudências
 

STJ - Civil e processual. Contratos. Micro-computadores. Locação. Reexame de provas e cláusulas contratuais.

Data da publicação da decisão - 20/11/2008.

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Processo
AgRg no Ag 1000968 / RS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
2008/0008883-8
Relator(a)
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110)
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Data do Julgamento
20/11/2008
Data da Publicação/Fonte
DJe 15/12/2008
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACÓRDÃO ESTADUAL.
INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CONTRATOS.
MICRO-COMPUTADORES. LOCAÇÃO. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE PROVAS E
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL
IMPROVIDO.
Acórdão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Carlos
Fernando Mathias (Juiz Federal convocado do TRF 1ª Região) e
Fernando Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
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