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 Jurisprudências
 

TRT/SP - Trabalho (de) COOPERATIVA.

Data da publicação da decisão - 15/05/2012.

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COOPERATIVA

Trabalho (de) COOPERATIVA.

Ao que se infere dos autos, as recorridas exploraram atividade de ensino atrelada à marca "Colégio Módulo" através de relação jurídica cooperativa, nos moldes traçados pelo art. 442, § único, da CLT, sem qualquer indício de fraude. Com efeito, o conjunto probatório dos autos revela que a recorrente assinou termo de adesão na condição de cooperada, recebeu distribuição de sobras, e que foram realizadas assembléias - ocasião em que se definiam valores de reajustes - o que é condizente com a definição de dupla condição de prestador de serviços e beneficiário, bem como de proveito comum, preconizada no art. 3º, da Lei 5.764/1971. Portanto, inexistiu vínculo empregatício entre as partes.

(TRT/SP - 01407009520095020077 - RO - Ac. 11ªT 20120509983 - Rel. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - DOE 15/05/2012)

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