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 Jurisprudências
 

TRT/SP - ABANDONO DE EMPREGO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL.

Data da publicação da decisão - 09/09/2011.

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PROVA

Abandono de emprego

ABANDONO DE EMPREGO. NECESSIDADE DE PROVA CABAL.

O emprego é a fonte essencial de subsistência do trabalhador de sorte que a continuidade do contrato de trabalho se presume e milita sempre em favor do empregado. Já o abandono contraria a ordem natural do sistema de relações do trabalho, e assim, deve ser muito bem provado. Com efeito, em condições normais, não é razoável que o empregado, que precisa do trabalho para sobreviver, abandone o emprego, pondo-se em condição de indigência. Por tais razões, qualquer alegação nesse sentido deve ser vista com reserva. In casu, a recorrente enviou os telegramas convocatórios após ser citada quanto à reclamação, cuja propositura ocorreu logo após o desligamento, a denotar a ausência do animus abandonandi e que a tese foi engendrada pela ré com o único escopo de se furtar ao cumprimento das obrigações trabalhistas devidas ao empregado. Recurso improvido.

(TRT/SP - 00010968420105020045 - RO - Ac. 4ªT 20111133798 - Rel. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS - DOE 09/09/2011)

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