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'Empregado - Representante comercial'

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TRT/SP - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VENDEDOR EMPREGADO.

Data da publicação da decisão - 17/03/2011.

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RELAÇÃO DE EMPREGO

Representante comercial

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VENDEDOR EMPREGADO.

O contrato de trabalho possui dois elementos essenciais comuns ao contrato de representação comercial a) natureza continuada e permanente da prestação dos serviços; b) o caráter oneroso dessa prestação. O que distingue o contrato de trabalho do contrato de representação comercial é a subordinação que caracteriza o pacto laboral, e se contrapõe à autonomia da prestação dos serviços, tipificadora do contrato de representação.

(TRT/SP - 02050007020065020045 (02050200604502005) - RO - Ac. 17ªT 20110289999 - Rel. DÂMIA ÁVOLI - DOE 17/03/2011)

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