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 Jurisprudências
 

TRT/SP - DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

Data da publicação da decisão - 06/12/2010.

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Sexual

DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. O ônus da prova quanto a comprovação do assédio sexual compete à reclamante, nos termos do artigo 818 da CLT e inciso I, do artigo 333 do CPC. Se prova oral produzida nos autos afastar a tese da inicial relativa à existência do alardeado assédio sexual, o pedido indenização por danos morais não pode ser acolhido. (TRT/SP - 02205001320065020067 (02205200606702000) - RO - Ac. 3ªT 20101255815 - Rel. THEREZA CHRISTINA NAHAS - DOE 06/12/2010)

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