Afirmativa:No contrato de empreitada a pessoa contratante, ou seja, o empreitante, não se torna proprietário da obra executada pelo empreiteiro.
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Pelo contrato de empreitada, uma das partes se obriga a executar uma obra, pessoalmente ou por outra pessoa , mediante pagamento de um preço pela parte contratante, que se torna proprietária da obra.
