Juiz Substituto TJ-MS - (Prova aplicada em 08/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

255 pessoas responderam.

Direito Ambiental


96ª Questão:

A audiência pública no processo de licenciamento ambiental

a) é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.

41 marcações (16%)
b) deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.

38 marcações (15%)
c) será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.

27 marcações (11%)
d) não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa.

108 marcações (42%)
e) ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.

41 marcações (16%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.