Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

248 pessoas responderam.

Direitos Humanos


96ª Questão:

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao

a) STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

40 marcações (16%)
b) STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

26 marcações (10%)
c) STJ pelo procurador-geral da República.

84 marcações (34%)
d) STF pelo procurador-geral da República.

50 marcações (20%)
e) STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

48 marcações (19%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.