Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

970 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


14ª Questão:

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

a) Quesito que verse sobre causa de aumento de pena deverá preceder quesito que trate de causa de diminuição de pena.

158 marcações (16%)
b) Caso os jurados absolvam acusado do crime de homicídio, persistirá a competência deles para julgar demais crimes conexos que existirem.

405 marcações (42%)
c) Alegação de excludente de ilicitude deve vir quesitada separadamente do quesito absolutório genérico.

137 marcações (14%)
d) O quesito formulado de modo complexo não é causa de nulidade do julgamento.

104 marcações (11%)
e) A tese de desclassificação deve preceder o quesito da absolvição.

166 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.