Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.

646 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


13ª Questão:

Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que

a) a sentença transitar em julgado primeiro.

222 marcações (34%)
b) a sentença for prolatada primeiro.

72 marcações (11%)
c) o inquérito tiver sido instaurado primeiro.

26 marcações (4%)
d) a denúncia tiver sido ofertada primeiro.

120 marcações (19%)
e) a sentença for mais favorável ao acusado.

206 marcações (32%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.