Promotor de Justiça - MPE-CE - (Prova aplicada em 16/02/2020 - Gabarito Definitivo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 23% acertaram esta questão.

2.031 pessoas responderam.

Direito Penal


3ª Questão:

Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormente, também livre e conscientemente, com intuito de vingança, divulgou, em redes sociais na Internet, os vídeos e as fotos de Maria, com cunho sexual, difamando-a e injuriando João com a utilização de elementos referentes à sua raça, cor e etnia. Em razão dessa conduta, Paulo foi indiciado pelos delitos de violação de dispositivo informático, divulgação de cenas de sexo ou pornografia, majorada pelo intuito de vingança, difamação contra Maria e injúria racial contra João.

Com relação à persecução penal nessa situação hipotética, é correto afirmar que os crimes citados se submetem, respectivamente, a ação penal

a) pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública incondicionada.

432 marcações (21%)
b) pública condicionada a representação, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.

475 marcações (23%)
c) pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública condicionada a representação.

448 marcações (22%)
d) pública incondicionada, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.

350 marcações (17%)
e) pública incondicionada, pública incondicionada, pública condicionada a representação, e pública incondicionada.

326 marcações (16%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2020.