a) assegurar, na forma disciplinada em decreto, o livre acesso às informações básicas sobre o meio ambiente.

28 marcações (14%)

b) definir, criar e manter, por resolução do secretário do meio ambiente, áreas necessárias à proteção das cavidadesnaturais, sítios arqueológicos, paisagens naturais notáveis, outros bens de valor histórico, turístico, científico e cultural.

53 marcações (26%)

c) definir, por resolução do secretário do meio ambiente, espaços territoriais e seus componentes, a serem especialmenteprojetados pela criação de unidades de conservação ambiental e tombamento dos bens de valor cultural.

27 marcações (13%)

d) financiar, integral e obrigatoriamente, a pesquisa, o desenvolvimento e a utilização de fontes de energia alternativas, nãopoluentes, bem como de tecnologias poupadoras de energia.

31 marcações (15%)