Prova Concurso Público - PGE/MT - Procurador do Estado - Julho/2016 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
704 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.
704 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
54ª Questão:
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
a) é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal.
135 marcações (19%)
135 marcações (19%)
b) somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.
70 marcações (10%)
70 marcações (10%)
c) fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgãoreclamado.
65 marcações (9%)
65 marcações (9%)
d) pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso.
102 marcações (14%)
102 marcações (14%)
e) é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar corretaaplicação da tese jurídica.
332 marcações (47%)
332 marcações (47%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2016.