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Prova Concurso Público
TRT/SP
Juiz Substituto - Abril/2016
Elaboração: TRT***

Direito Processual do Trabalho

34ª Questão:

Quanto ao Inquérito para Apuração de Falta Grave é INCORRETO afirmar que:

a)Se tiver havido prévio reconhecimento da estabilidade do empregado, o julgamento do inquérito pela Vara do Trabalho não prejudicará a execução para pagamento dos salários devidos ao empregado, até a data da instauração do mesmo inquérito.
29 marcações (9%)
b)Cada uma das partes poderá indicar até 6 (seis) testemunhas.
37 marcações (12%)
c)Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários em dobro a que teria direito no período da suspensão.
151 marcações (47%)
d)O dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
40 marcações (12%)
e)Constitui justa causa para dispensa de empregado a prática de atos atentatórios contra a segurança nacional.

63 marcações (20%)

Veja os comentários e/ou dicas para esta questão:

 

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.



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