Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz Substituto - Abril/2016 - TRT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
126 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 40% acertaram esta questão.
126 pessoas responderam.
Direito Internacional e Comunitário
95ª Questão:
A seguridade social é financiada por toda a sociedade de forma direta ou indireta mediante recursos dos orçamentos dos entes do Estado somados às contribuições sociais. Conforme legislação previdenciária é INCORRETO afirmar que:
a) A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.
27 marcações (21%)
27 marcações (21%)
b) No caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de contribuição incidente sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição será de cinco por cento no caso do microempreendedor individual.
13 marcações (10%)
13 marcações (10%)
c) A contribuição do empregador doméstico incidente sobre o salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço é de oito por cento e oito décimos por cento para o financiamento do seguro contra acidentes de trabalho.
15 marcações (12%)
15 marcações (12%)
d) Integram o salário-de-contribuição o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal e o valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho para prestação dos respectivos serviços.
51 marcações (40%)
51 marcações (40%)
e) Não integram o salário-de-contribuição o valor correspondente à dobra da remuneração de férias de que trata o art. 137 da CLT, os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais e o vale-cultura.
20 marcações (16%)
20 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.