Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz Substituto - Abril/2016 - TRT

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 20% acertaram esta questão.

103 pessoas responderam.

Direito Internacional e Comunitário


94ª Questão:

Nos termos da legislação previdenciária o benefício previdenciário não cessará imediatamente, será suspenso ou cancelado automaticamente em caso de:



a) Reaparecimento do segurado considerado falecido por decisão judicial que havia declarado morte presumida que originou o pagamento de pensão provisória aos dependentes.

14 marcações (14%)
b) Não apresentação do segurado beneficiário de aposentadoria por invalidez para a realização de exame médico-pericial periódico a cargo do INSS.

38 marcações (37%)
c) Retorno voluntário ao trabalho de segurado aposentado por invalidez.

19 marcações (18%)
d) Exercício de atividade remunerada pelo segurado recluso em cumprimento de pena em regime fechado ou semiaberto que contribuir na condição de segurado contribuinte individual ou facultativo, em relação ao recebimento do auxílio-reclusão pelos seus dependentes.

21 marcações (20%)
e) Continuidade do exercício de trabalho ou atividade que sujeite o segurado beneficiário de aposentadoria especial a condições nocivas à saúde ou à integridade física que foram considerados para fins da concessão da aposentadoria especial.


11 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2016.