Prova Concurso Público - TJ/BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015 - FGV

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 25% acertaram esta questão.

366 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


60ª Questão:

Durante a instrução de caso penal versando sobre crime doloso contra a vida, em desfavor de Bruno, além da prova oral e pericial, foram juntados aos autos, por meio de compartilhamento de provas judicialmente autorizado, áudios e transcrições de interceptação telefônica implementada em processo distinto, que investigava tráfico de drogas, e que indiciavam a conduta criminosa do réu. A decisão interlocutória de pronúncia foi fundamentada nos indícios oriundos dessa interceptação telefônica, deferida por Juiz de Direito diverso daquele competente para o crime doloso contra a vida. Nessa situação, a decisão de pronúncia:



a) deve ser anulada por usar elementos de prova coligidos fora da instrução processual própria;

44 marcações (12%)
b) pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos, de forma fortuita, durante a investigação de outros crimes;

91 marcações (25%)
c) deve ser anulada pela violação do princípio da imediação processual penal;

17 marcações (5%)
d) pode ser fundamentada em indícios de autoria surgidos durante investigação de outros crimes, se corroborada pela prova plena do processo principal;

153 marcações (42%)
e) deve ser anulada pela violação do princípio da identidade física do juiz na colheita da prova da interceptação.

61 marcações (17%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.