Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.

129 pessoas responderam.

Legislação Específica - Rondônia


59ª Questão:

O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a prática de crime comum. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão competente para processar e julgar originariamente o caso em tela é:



a) o Superior Tribunal de Justiça;

39 marcações (30%)
b) o Tribunal Pleno do TJ-RO;

47 marcações (36%)
c) o Conselho da Magistratura do TJ-RO;

11 marcações (9%)
d) uma das Câmaras Criminais do TJ-RO;

20 marcações (16%)
e) uma das Varas Criminais de entrância especial do TJ-RO.


12 marcações (9%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.