Prova Concurso Público - TJ/RO - Oficial de Justiça - Setembro/2015 - FGV

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

2.245 pessoas responderam.

Direito Constitucional


21ª Questão:

Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:



a) bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade;

474 marcações (21%)
b) outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;

199 marcações (9%)
c) promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;

428 marcações (19%)
d) outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;

453 marcações (20%)
e) cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade.

691 marcações (31%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2015.