Prova Concurso Público - Defensoria Pública/MA - Defensor Público - Agosto/2015 - FCC

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

627 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


57ª Questão:

“A”, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B”, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,

a) a competência será da justiça comum somente se os motivos dos disparos não estiverem relacionados com a diligência policial.

104 marcações (17%)
b) “A” deverá ser julgado pela justiça militar, porquanto se encontrava em serviço e utilizava arma da corporação.

131 marcações (21%)
c) o fato de “A” estar em serviço não impõe a competência da justiça militar, mas sim o fato de ter utilizado arma da corporação.

54 marcações (9%)
d) o fato de “A” estar em serviço impõe a competência da justiça militar, não possuindo relevância o fato da arma utilizada pertencer à corporação.

82 marcações (13%)
e) são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas.

256 marcações (41%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.