2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
2.004 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
2.004 pessoas responderam.
Direito Constitucional
80ª Questão:
Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, o ato inconstitucional é:
a) irregular;
91 marcações (5%)
91 marcações (5%)
b) anulável;
536 marcações (27%)
536 marcações (27%)
c) nulo;
1.186 marcações (59%)
1.186 marcações (59%)
d) inexistente.
191 marcações (10%)
191 marcações (10%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.