2004 (Primeiro)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.053 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.
2.053 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
31ª Questão:
Em relação ao crime, assinale a alternativa correta:
a) Ao definir o tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria mista, decorrente da conciliação da teoria da atividade com a teoria do resultado.
465 marcações (23%)
465 marcações (23%)
b) Ao definir o lugar do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria da ubiqüidade ou mista.
1.036 marcações (50%)
1.036 marcações (50%)
c) Para o início do prazo prescricional penal, o diploma pátrio adotou a teoria da atividade.
238 marcações (12%)
238 marcações (12%)
d) A pena cumprida no exterior, qualquer que seja a sua espécie ou duração, impede a execução da pena a ser cumprida no Brasil pelo mesmo fato.
314 marcações (15%)
314 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2004.