Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.374 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.
1.374 pessoas responderam.
Direito Penal
22ª Questão:
Sobre o livramento condicional é correto afirmar que
a) o preso não reincidente condenado a uma pena por crime comum e outra por crime hediondo deve cumprir um sexto da primeira, mais metade da segunda como requisito objetivo para o livramento condicional.
210 marcações (15%)
210 marcações (15%)
b) a comutação de pena é incompatível com o cumprimento de pena em livramento condicional.
110 marcações (8%)
110 marcações (8%)
c) o sistema progressivo de cumprimento de pena impede a progressão por salto do regime fechado para o livramento condicional.
312 marcações (23%)
312 marcações (23%)
d) é possível a revogação do livramento condicional em virtude de condenação por crime cometido antes de sua vigência.
510 marcações (37%)
510 marcações (37%)
e) o lapso temporal para o reincidente específico em crime hediondo é de mais de dois terços da pena.
232 marcações (17%)
232 marcações (17%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.