Prova Concurso Público - Defensoria Pública/SP - Defensor Público - Outubro/2015 - FCC

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 26% acertaram esta questão.

1.090 pessoas responderam.

Direito Penal


19ª Questão:

Sobre a configuração do crime continuado,



a) a pluralidade de condutas com a unidade de resultado motivou a criação da ficção legal para impedir penas desproporcionais.


292 marcações (27%)
b) a exasperação da pena, de um sexto até dois terços, aplica-se igualmente às penas restritivas de direitos e à pena de multa.


112 marcações (10%)
c) a jurisprudência do STJ adota a teoria objetivosubjetiva, própria do sistema finalista, que busca afirmar a pena em consonância com a expressão externa da pretensão do agente.


286 marcações (26%)
d) a parte geral do Código Penal de 1984 adotou expressamente a teoria segundo a qual é necessária a presença de unidade de desígnios e nexo subjetivo entre as condutas.


251 marcações (23%)
e) a partir das modernas concepções normativas do dolo, a presença das circunstâncias de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, são incapazes de presumir a favor do réu a existência de unidade de propósitos.


149 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2015.