Juiz do Trabalho - TRT-MA 2015 - (Gabarito Definitivo (14/09/2015))
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
154 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
154 pessoas responderam.
Direito Constitucional
66ª Questão:
Sobre o Estatuto Constitucional da Magistratura, pode-se dizer:
I. O ingresso na carreira dar-se-á no cargo de juiz substituto, mas a Constituição prevê a posse imediata como juiz titular, havendo cargos vagos.
II. Mesmo na promoção por antiguidade, é possível a rejeição do juiz mais antigo, desde que a recusa se dê por quórum qualificado (dois terços dos membros do tribunal).
III. O tribunal pode autorizar que o juiz resida em comarca distinta da sua unidade jurisdicional de atuação.
IV. Ao juiz é vedado receber, a qualquer título, auxílio ou contribuição de pessoa física, entidades públicas ou privadas, salvo as exceções legais.
a) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
28 marcações (18%)
28 marcações (18%)
b) Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
15 marcações (10%)
15 marcações (10%)
c) Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
70 marcações (45%)
70 marcações (45%)
d) Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
22 marcações (14%)
22 marcações (14%)
e) Todas as afirmativas estão corretas.
19 marcações (12%)
19 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2015.