b) Exigir que para instalação de toda obra ou atividade seja procedido, obrigatoriamente, estudo prévio de impacto ambiental, podendo ou não publicá-lo, nos limites da lei.

61 marcações (18%)

c) Promover a educação ambiental de forma obrigatória exclusivamente no ensino fundamental.

23 marcações (7%)

d) Legislar sobre responsabilidade por dano ambiental e proteção à saúde do trabalhador, promovendo a educação ambiental nas escolas é dever exclusivo dos estados federados, sendo subsidiária a responsabilidade da União.

31 marcações (9%)

e) O dever de preservação e defesa do meio ambiente é responsabilidade exclusiva do poder público em todos os seus níveis.

43 marcações (12%)